Foram encontradas 779 questões.
Ocorre licitação fracassada quando, embora haja interessados, nenhum deles é selecionado, em decorrência de inabilitação ou desclassificação das propostas. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
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Assinale a assertiva INCORRETA.
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Acerca do princípio da publicidade, marque alternativa INCORRETA.
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As CPIs (comissões parlamentares de inquérito) são órgãos do poder legislativo cuja função é a investigação de fato determinado. No entanto, embora o constituinte tenha atribuído às CPIs poderes para que exerçam sua função, tais poderes não são absolutos, pois devem respeitar o postulado da reserva de jurisdição, o qual preceitua que determinados atos só podem emanar da autoridade judicial. Destarte, as comissões parlamentares de inquérito podem, por autoridade própria, determinar, mediante decisão fundamentada:
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Assinale a alternativa CORRETA.
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Não é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados julgar a constitucionalidade de:
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Julgue as seguintes preposições.
I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical e entidade de classe legalmente constituídas, sendo exigido, para ambas, o funcionamento há pelo menos um ano.
II. Em sede de mandado de injunção, entendendo o STF que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais de determinado indivíduo, à corte cabe, apenas, declarar a mora do legislador e fixar prazo para a edição da norma faltante.
III. Representa ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição a determinação de que o poder judiciário só pode admitir ações relativas a competições esportivas, após esgotadas as instâncias da justiça desportiva.
É CORRETO o que se afirma em:
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Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir:
I. É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, desde que sejam pagas as taxas e custas correspondentes.
II. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
III. A qualquer tempo, é livre a locomoção no território nacional.
IV. O rol de direitos fundamentais, contidos no art. 5º da Constituição Federal é exemplificativo, uma vez que não exclui outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou de tratados internacionais com a participação do país.
É CORRETO o que se afirma em:
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As lipoproteínas são compostos hidrossolúveis formados por fosfolípides, colesterol e triglicérides associados a proteínas. Correlacione as colunas abaixo de acordo com as lipoproteínas e suas funções, e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( 1 ) Quilomícron.
( 2 ) VLDL.
( 3 ) IDL.
( 4 ) LDL.
( 5 ) HDL.
( )Transporte do colesterol.
( )Transporte de lípides endógenos.
( )Transporte de lípides da dieta (via intestinal).
( )Transporte de colesterol livre dos tecidos periféricos para o fígado.
( )Precursores de LDL, receptores do colesterol esterificado.
A sequência CORRETA é:
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A desnutrição energético-proteica apresenta como condicionante biológico um consumo energético e proteico inadequado, denomina-se kwashiorkor e marasmo as formas mais graves da desnutrição. São características do kwashiorkor:
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