De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, contribuindo, dessa maneira, para o desenvolvimento sustentável do país”.

Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:

Durante a realização da Conferência Rio + 20, em 2012, foi estabelecido o “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global” reconhecendo o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Estabeleceu como princípios que a educação ambiental

I. deve ter como base o pensamento tradicional, em determinado lugar, em seu modo formal, promovendo a conservação da sociedade.

II. tem o propósito de formar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania das nações.

III. é neutra e não ideológica. É um ato apolítico mas crítico em todas as suas dimensões.

IV. deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação entre as culturas.

Está correto o que consta APENAS em