A Portaria Interministerial n° 244, de 6 de junho de 2012, considera a integração das seguintes iniciativas:

I. Programa de Eficiência do Gasto Público − PEG.

II. Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica − PROCEL, mais especificamente o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos − PROCEL EPP.

III. Agenda Ambiental na Administração Pública − A3P.

IV. Coleta Seletiva Solidária.

Esta portaria institui o

Nações diferentes como Reino Unido, África do Sul, México e Japão adotaram a via tributária para pôr um preço nas emissões de carbono, com o propósito de desestimular a queima de combustíveis fósseis nos setores de energia e transportes, maiores fontes de poluição climática no mundo.

Sobre isso, considere:

I. Tal imposto poderia causar desajustes, como queda do PIB; diminuição dos postos de trabalho; redução na demanda por produtos intensivos em combustíveis fósseis.

II. O imposto sobre o carbono emitido com combustíveis fósseis não tem como objetivo aumentar a arrecadação, e sim introduzir um imposto moderno, já adotado em duas dezenas de países.

III. Os impactos do imposto sobre carbono emitido com combustíveis fósseis são mínimos quanto ao aspecto da competitividade das empresas, embora sejam bem diversificados.

IV. Se instituído no Brasil haverá um efeito positivo deste imposto sobre carbono emitido pelo uso de combustíveis fósseis sobre o mercado, pois a taxação incentivará empresas a adotar práticas inovadoras, limpas e mais eficientes.

Está correto o que consta APENAS em

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “Construção sustentável é um conceito que denomina um conjunto de medidas adotadas durante todas as etapas da obra que visam a sustentabilidade da edificação. Através da adoção dessas medidas é possível minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente além de promover a economia dos recursos naturais e a melhoria na qualidade de vida dos seus ocupantes”. Para tanto, tem-se que os processos de Certificação ambiental voltados para as construções sustentáveis, atribuem pontos referentes aos vários itens de sustentabilidade verificados nas obras. Dentre as certificações ambientais na construção civil considere:

I. a Leadership in Energy and Environmental Design − LEED, emitido pelo United States Green Building Council.

II. Processo Alta Qualidade Ambiental − AQUA, certificação brasileira baseada na francesa Haute Qualité Environnementale − HQE, implantada no país pela Fundação Vanzolini.

III. Building Research Establishment Environmental Assessment Method − BREEAM, certificação emitida pela Building Research Establishment − BRE, Reino Unido.

IV. Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen − DGNB, emitida pela organização German Sustainable Building Council − DGNB.

As duas certificadoras mais utilizadas no Brasil são as constantes em

Biodiversidade descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano (WWF). Dessa forma,

I. Biodiversidade refere-se a todas as formas de vida, assim como os genes contidos em cada indivíduo, e as interrelações, ou ecossistemas, na qual a existência de uma espécie afeta diretamente muitas outras.

II. A diversidade biológica não está presente em todo lugar: apenas no meio dos desertos, nas tundras congeladas ou nas fontes de água sulfurosas, bem como nos mares e oceanos.

III. A diversidade genética possibilitou a adaptação da vida nos mais diversos pontos do planeta.

Está correto o que consta APENAS em

Conforme o Relatório “Panorama da Desertificação no Estado do Piauí” (2005: 2), a desertificação configura-se como “um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões áridas, semiáridas e sub úmidas secas do globo por ação antrópica, com impactos negativos imediatos na qualidade de vida da população, tais como: aumento da escassez hídrica; perda da fertilidade do solo; redução da produção de alimentos; diminuição drástica das reservas de madeira; entre outras.” Diante destas conjunturas, o Piauí tornou-se conhecido internacionalmente, ganhando visibilidade entre a comunidade científica e a sociedade, por apresentar uma das maiores áreas de desertificação do Brasil, denominada Núcleo de Desertificação de Gilbués, abrangendo vários municípios. Neste sentido, entre os vários fatores que configuram a região, considere:

I. O Núcleo de Gilbués abrange os municípios de Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Corrente, Curimatá, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia e São Gonçalo do Gurguéia.

II. O Núcleo de Desertificação de Gilbués constitui-se em caso especial de degradação do solo relacionado diretamente a um determinado substrato rochoso: o Grupo Areado da Bacia Sanfranciscana, estando circunscrito ao extremo sul do estado do Piauí, dada às condições geológicas da área.

III. A intensificação dos processos de degradação de solos está correlacionada à expansão do complexo agroindustrial da soja, na década de 2000.

IV. Alteração da cobertura vegetal devido às ações antropogênicas, expondo um raro tipo de associação de solos (PE5), que apresenta alta fertilidade, mas pouca resistência aos processos erosivos, às condições regionais de concentração pluviométrica (alta intensidade pluviométrica), gerando a exposição do embasamento rochoso sedimentar, responsável tanto pela redução quanto pela perda da fertilidade e da produtividade biológica e/ou econômica.

Está correto o que consta em