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Foram encontradas 60 questões.

676555 Ano: 2016
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
A Lei n⁰ 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, trata sobre
 

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676479 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
No Estado do Piauí, o turismo destaca-se entre as alternativas para o seu desenvolvimento sustentável. A legislação atual exige a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para que seja autorizada a operação de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente. Um empreendimento turístico para que seja considerado ambientalmente viável, com o mínimo de impactos, NÃO deve
 

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676467 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI

A Lei n⁰ 5.165, de 17 de agosto de 2000 − dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Considere:

I. A água é um bem de domínio público.

II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, não podendo seu uso ser passivo de cobrança.

III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

São Princípios constantes no Art. 1⁰ da Política Estadual de Recursos Hídricos o que consta APENAS em

 

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676457 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
Em 1981, o governo brasileiro lançou a Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA, criando também o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, o qual definiu o licenciamento ambiental obrigatório como uma das ferramentas mais importantes da política ambiental do país. Sobre o tema,
 

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676174 Ano: 2016
Disciplina: Engenharia Mecânica
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI

Considere os artigos abaixo.

Adotar o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia (...)

O Código de Ética Profissional (...), obriga a todos os profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, em todas as suas modalidades e níveis de formação...

Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres do ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem.


São artigos pertinentes à

 

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Segundo a Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos − SPR, da Agência Nacional de Águas (ANA, 2015), os principais temas correlacionados à gestão de recursos hídricos na Região Hidrográfica − RH do Parnaíba, por ordem de seus aspectos prioritários são:
 

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Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA, 2015), a Região Hidrográfica − RH do Parnaíba configura-se como uma das mais importantes da Região Nordeste do Brasil, ocupando uma área de 333.056 km² (3,9% do território nacional). A maior parte do Estado do Piauí (99%) está inserida na bacia do Parnaíba, apenas o município de Luiz Correia não se encontra dentro da Região Hidrográfica, sendo dividida em três grandes unidades hidrográficas: Parnaíba Alto; Parnaíba Médio e Parnaíba Baixo.Os principais rios da região que tornam diferenciadas as características hidrológicas de cada uma destas regiões são:
 

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675948 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA, 2015), o principal uso da água na Região Hidrográfica do Parnaíba é a irrigação, responsável por 73% da demanda hídrica, concentrada na região de Tianguá, Ubajara e Coelho Neto, municípios que apresentam as maiores áreas irrigadas na região. Entretanto, nas proximidades destes municípios, bem como em grande área do Baixo Parnaíba, são verificadas bacias com criticidade quantitativa, qualitativa e qualiquantitativa.

Estas condições se apresentam como consequências da degradação dos recursos hídricos, devido

I. à baixa oferta de água superficial, associada a uma maior demanda, especialmente para irrigação, mas também para abastecimento urbano, nas proximidades das cidades mais populosas.

II. à utilização de grande quantidade de água na busca da otimização e aumento da produção e da atividade de agropecuária, predominante na maioria da região, causando a poluição das águas armazenadas nos lagos e reservatórios da região por insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos, tornando-se necessários o controle e a fiscalização de seu uso.

III. aos principais cultivos agrícolas presentes nos municípios que se destacam quanto à demanda hídrica para irrigação, todavia, destacando-se que as culturas citadas não são necessariamente as irrigadas, mas as principais culturas desses municípios, em razão das áreas plantadas.

IV. aos principais cultivos agroindustriais presentes e em expansão: feijão, milho, cana-de-açúcar e batata inglesa, além de café, manga e maracujá, coco-da-baía, cana-de-açúcar e mandioca.

Está correto o que consta APENAS em

 

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675929 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI
O Decreto n⁰ 5.981 de 6 de dezembro de 2006,
 

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A partir da identificação do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos reconhecido como boa prática pelas organizações foi criado o guia PMBOK 5ª Edição, muito útil para o gerenciamento de projetos de diversos tipos. Este guia apresenta um conjunto de processos agrupados logicamente nos seguintes grupos de processo:
 

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