Assinale a única proposição que não é verdadeira

A fixação das alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação é da competência da(do)

Assinale a única opção que não representa uma proposição totalmente verdadeira.

Assinale a opção que contempla apenas rubricas contábeis apresentadas na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Um Município não pode cobrar o IPTU de um imóvel da União localizado no seu território, em face do princípio constitucional da:

Considerando que a sigla ISSQN designa o imposto, de competência do Município, incidente sobre serviços de qualquer natureza, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.

Tratando-se de matéria relativa à dívida ativa tributária, pode-se afirmar que:

Assinale as assertivas abaixo com F (para falsa) ou V (para verdadeira) e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Entendem-se como infração qualificada a sonegação, a fraude e o conluio, tal como definidos em lei federal.
( ) Na aplicação das penalidades cominadas no Código Tributário do Município, o desacato à autoridade fiscal, a reincidência, o dolo e a tentativa de suborno a servidor fazendário constituem circunstância agravante, elevando a penalidade em 100%.
( ) Para efeito de imposição e graduação de penalidade, considera-se circunstância atenuante a procura espontânea do órgão fazendário pelo sujeito passivo a fim de sanar a infração à legislação tributária, antes do início de qualquer procedimento fiscal.

A firma Comercial Feirante Ltda. aplicou seu capital inicial, registrado na Junta Comercial, como segue:

- 40% em mobília para uso próprio, adquirida a vista por R$ 2.800,00;
- um título de crédito, devidamente avalizado, no valor de R$ 2.500,00;
- 5% no pagamento de despesas gerais; e
- o restante dos recursos, em moeda corrente do País
Na mesma gestão, a empresa obteve um empréstimo de R$ 5.000,00 com encargos de 15% debitados em conta corrente. O empréstimo também foi lançado em conta corrente. Exclusivamente a partir dessas informações, é correto afirmar que, no fim da gestão, a empresa apresenta: