Acerca dos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas:

( ) Quando a venda ao consumidor for efetuada por sistema de entrega ao consumo ou por intermédio de outro em que o preço ao consumidor é estabelecido ou sugerido pelo fabricante ou concedente, o ato por este praticado não alcança o distribuidor ou revendedor.

( ) Constitui crime contra as relações de consumo negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

( ) Nos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois sextos.

( ) Caso o juiz, considerando o ganho ilícito e a situação econômica do réu, verifique a insuficiência ou excessiva onerosidade das penas pecuniárias previstas na Lei nº 8.137/1990, poderá diminuí-las até a décima parte ou elevá-las ao décuplo.

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, é INCORRETO afirmar:

João Inocêncio é proprietário de um terreno de 2,0 hectares no Bairro Morubixaba, no Município de Vatapá. A propriedade de João não tem nenhuma edificação e está abandonada há 40 anos, servindo apenas de moradia para lacraias, escorpiões, ratos e baratas, além de servir de depósito de larvas. Em 2010, o prefeito do município de Vatapá sancionou lei que delimitou o Bairro Morubixaba e determinou o parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios do solo urbano não utilizado nessa área incluída no Plano Diretor. Em virtude da legislação, o município de Vatapá, através de servidor do órgão competente, notificou o Sr. João Inocêncio, por meio de notificação averbada no Cartório de Registro de Imóveis, e fixou o prazo de 36 meses para que ele seguisse as seguintes condições: limpasse o terreno, fizesse plantios e edificasse o imóvel no intuito de morar ou alugar. Após o término do prazo, os fiscais do Município foram até o terreno e constataram que o referido proprietário não havia cumprido com o que fora solicitado. Com base no conhecimento da Lei nº 10.257/2001, qual o próximo ato a ser tomado pelo Poder Executivo do Município de Vatapá?

Sobre a Lei Complementar nº 123/2006, é possível AFIRMAR que:

Qual das alternativas a seguir contém a negação da proposição “se sabe cozinhar, então gosta de comer”?

Quais são os dois próximos termos da sequência 1, 3, 4, 7, 11, 18, …?

Considere a sequência numérica 2, 4, 10, x, 82, 244, y. Neste caso, os valores de x e y são, respectivamente

Saulo se propôs a correr durante 7 dias seguidos. No primeiro dia ele correu 500 metros e nos dias seguintes ele corria o dobro do que correu no dia anterior. Assim, quantos metros ele correu nos 7 dias?

Joana, Laura, Manuela e Olívia programaram suas férias nos meses de novembro e dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019, não necessariamente nesta ordem. Elas viajaram cada uma para um dos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Piauí e Sergipe. Joana foi para Sergipe ou tirou férias em Dezembro. A pessoa que foi para o Piauí saiu de férias no mês imediatamente após o mês que Laura saiu de férias. Laura foi para Alagoas nas suas férias. A pessoa que viajou de férias em Dezembro, não foi para Sergipe, nem para o Piauí. Manuela viajou de férias em Dezembro. Neste caso, quem foi a última e quem foi a primeira a tirar férias, nesta ordem?

Uma turma de 6° ano do Ensino Fundamental terá, hoje, aulas de Português, Matemática, Geografia e História. Caio, Denise, Elaine e Felipe são, em alguma ordem, professores dessas matérias. Sabendo que

1. Denise é professora de Geografia.
2. a aula de Elaine será imediatamente após a de Português.
3. a aula de Matemática será antes da de Caio.
4. a aula de Caio é a terceira.
5. a aula de Elaine é uma das duas primeiras.

Qual das alternativas a seguir representa a ordem da primeira à última aula?