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O Balancete de Verificação trata-se de um demonstrativo ou tabela que intermedeia o processo de escrituração e o balanço. Essa providência intermediária está prevista nas Normas Brasileiras de Contabilidade e tem, entre outros fins, o papel de aferir – e evidenciar – a exatidão dos dados registrados, certificando o contador de que os somatórios dos débitos e créditos estão completos, corretos e iguais.

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A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

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A Lei de Orçamento não poderá conter autorização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.

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Do ponto de vista contábil, o patrimônio apresenta-se em dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O qualitativo refere-se aos nomes técnicos com que os bens, direitos e obrigações são identificados. Esses nomes constituem, na verdade, títulos com que a Contabilidade define os elementos. O quantitativo é definido pelo valor (saldo) que cada conta apresenta em determinado momento.

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No Balanço Patrimonial as contas serão classificadas no ativo realizável a longo prazo quando corresponderem aos direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

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Expresso no art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404, de 1976, a diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perdas de utilidades por uso, ação da natureza ou obsolescência.

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Sobre fórmulas de lançamento é correto afirmar que a primeira fórmula é quando apresenta uma única conta devedora e uma ou mais contas credoras.

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O campo de aplicação da contabilidade abrange quase todas as entidades econômico-administrativas, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito público, como a União, os estados, os municípios, as autarquias etc.

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Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA): nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados; quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, com o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; no recebimento efetivo de doações e subvenções.

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Quanto a alienação de bem do ativo imobilizado, a Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações das Leis no 11.638, de 2007 e 11.941, de 2009, determinou que a sociedade, periodicamente, faça teste de recuperabilidade dos valores registrados em seu ativo. Esse ajuste gerará uma despesa que terá como contrapartida uma conta redutora do ativo denominada Perdas Prováveis ou Perdas Estimadas com a Redução de Valores Recuperáveis de Ativos.