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O sigilo é uma prerrogativa do compromisso ético do profissional de saúde. Assim, o ACS deve manter o sigilo sobre as informações prestadas pelas pessoas que vivem com HIV/aids, assim como deve comunicar os casos de infecções sexualmente transmissíveis ao Conselho Tutelar.

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O contato com o ACS é frequentemente a primeira aproximação do cuidado do usuário em domicílio. Então, no contexto da Atenção Básica, esse profissional torna-se o representante de sua equipe e assume as atribuições do Enfermeiro no atendimento domiciliar. Assim, o ACS pode atuar identificando a piora dos sinais e sintomas dos usuários, ou o aparecimento de um novo sintoma que requeira uma mudança no plano de cuidados.

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O servidor público não pode omitir a verdade ou falseá-la, ainda que contrária aos seus próprios interesses. Assim, o ACS deve sempre falar a verdade sobre as condições de saúde de cada cidadão em cada residência que visita, exceto quando essa informação for relacionada a riscos à vida de algum paciente.

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Para buscar a consecução dos princípios e diretrizes do SUS e garantir a operacionalização dos atributos da APS, consideram-se: atenção no primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural. Desse modo, os profissionais da ESF têm diversas responsabilidades comuns a todas as categorias profissionais, além de competências específicas de cada núcleo profissional.

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A participação estrutural, genuína e livre de mulheres, crianças, adolescentes, famílias, grupos em situação de vulnerabilidade e comunidades é essencial para melhores resultados. Portanto, será crucial ter políticas, mecanismos e oportunidades para empoderar esses interessados diretos e desprender na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de ações para melhorar sua saúde.

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A integralidade é um objetivo do SUS, que busca diminuir as desigualdades no acesso à saúde. Ele surge em um contexto em que, apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, elas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, a integralidade dos serviços de saúde significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

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Conforme o disposto no Art. 197 da Constituição Federal de 1988, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua realização ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

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O vírus da dengue (Arbovírus do gênero Flavivírus) pertence à família Flaviviridae, com quatro sorotipos conhecidos: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4. É uma doença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, dependendo da forma como se apresenta

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A Participação Social no SUS foi institucionalizada pela Lei nº 8.142/1990, que institui os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços para o exercício da participação da comunidade sobre a implementação das políticas de saúde em todas as esferas governamentais.

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A estratégia de saúde da família (ESF) é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado direcionadas à população do território e por gestão qualificada, sendo conduzida por equipe multiprofissional, que assume responsabilidade sanitária local. As equipes dessa estratégia são compostas, no mínimo, pelo profissional médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família; pelo auxiliar e/ou técnico de enfermagem e pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS).