Julgue o item que se segue.

No ano de 2016, a Lei nº 13.278/2016 incorporou as artes visuais, a dança, o teatro e a música nos currículos dos diferentes níveis da Educação Básica. Além disso, definiu um prazo de dez anos para que os sistemas de ensino providenciem a formação de professores, a fim de introduzir essas disciplinas nos ensinos infantil, fundamental e médio.