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Sabe-se que os solos das florestas pluviais são pobres em nutrientes. Como se explica então que neles possam crescer tão exuberantes florestas?
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De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 192, e execução de obras, atividades, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recursos naturais de qualquer espécie, que pelo setor público, quer pelo privado, serão admitidas se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado,. Para isso, a licença ambiental, para a execução e a exploração mencionadas, quando potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, será sempre procedida de
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- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Arts. 2º e 3º: Princípios e Definições
De acordo com a Lei.º 6.938/81, entende-se por Meio Ambiente:
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- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Arts. 2º e 3º: Princípios e Definições
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, foi um marco histórico importante na legislação ambiental porque
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Assinale a alternativa correta sobre a supressão de vegetação em área de preservação permanente, de acordo com a Lei, n.º4.771/65
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A Lei n.º 5.847/99, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba, estabelece que fica proibido, sob qualquer forma, o emprego de fogo:
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- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
A Lei Federal n.º 4.771, de 1965, considera de preservação permanente florestas e demais formações florestais situadas em determinadas áreas.
Assinale a alternativa que aponta corretamente um exemplo essas áreas.
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- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
De acordo com a Lei n.º 4.771/65, entende(m)-se por utilidade pública:
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- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
De acordo com o Código Florestal, Lei n.º 4.771/65, entende-se por uma pequena propriedade rural ou posse rural familiar a área
I. protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, para proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas;
II. explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta proveniente, no mínimo de oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere 50 hectares, se localizada no polígono das secas ou a leste do Mediterrâneo de 44º W, do Estado do Maranhão;
III. localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, executada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais à conservação e à reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas;
IV. explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo de oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere trinta hectares, se localizada em qualquer outra região do País.
É verdadeiro apenas o que se afirma em
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- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
Para efeito da Lei n.º 4.771/65, consideram-se preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas
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