É Princípio da Política Nacional de Educação Ambiental:

Leia o texto a seguir para responder à questão.

A Lei Ordinária de Sorocaba -SP, n.º 8.181, de 05/06/2007 é uma revisão da Lei n.º 7.122, de 4/6/2004, que instituiu o novo Plano Diretor do Município e deu outras providências. Essa lei, em seu capítulo II artigo 6.º, estabeleceu as categorias e zoneamento do município, a saber:

I. Macrozona com Grandes Restrições à Urbanização;

II. Macrozona com Restrições Moderadas à Urbanização;

III. Macrozona com Pequenas Restrições à Urbanização;

Sobre a categoria " Macrozona com Grandes Restrições à Urbanização" é correto afirmar que

O Decreto Estadual n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976, que aprova o Regulamento da Lei, nº 997, de 31 de maio de 1976, proíbe

A partir da observação do gráfico a seguir, assinale a alternativa correta.

( Tyller, 2007. Adaptado)

O não cumprimento de exigência estabelecida para veículos prestadores de serviços essenciais em desconformidade ambienta, de acordo com Lei n.º 8.813/09, acarretará, na segunda reincidência,

Observe a representação cartográficas e analise as afirmações a seguir.

I. A seta A indica a presença de um rio.

II. E está apontando para uma região mais declivosa que B.

III. C aponta para uma área plana.

IV. D aponta para o mar.

Está correto o contido em

O Protocolo de Kyoto tem como objetivo firmar acordos internacionais que visem a reduzir a emissão CO₂ e de outros gases de efeito estufa. A queima de combustíveis fósseis é responsável por grande porcentagem da emissão desses gases. O excesso de queima de combustíveis fósseis pode ter como consequências:

A Lei n.º 8.811/09 que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legal nas obras de construção, reforma ou modificação que menciona, estabelece que:

I. toda madeira a ser utilizada na construção civil deverá ter origem legal;

II. os editais de convocação de execução ou contratação de serviços de obras e engenharia deverão estabelecer, na fase de homologação, entre os requisitos de qualificação técnica, a exigência de apresentação, pelos licitantes, de declaração de compromisso de fornecimento ou utilização de madeira de procedência legal;

III. o alvará de licença de obra particular apenas fará menção expressa à legislação federal que trata de madeira certificada, a fim de dar ciência aos proprietários das infrações previstas na lei;

IV. os estabelecimentos comerciais que comercializam madeira, no Município de Sorocaba, ficam sujeitos à fiscalização e deverão apresentar os documentos previstos na legislação e deverão apresentar os documentos previstos na legislação vigente referente ao uso de madeira legal.

É correto apenas o que se afirma em

A Lei Ordinária n.º 8.813, de 15.07.2009, de Sorocaba- SP, dispõe sobre a avaliação da emissão de gases de escapamentos de veículos e máquinas movidos a óleo diesel e dá outras providências. Considerando o disposto nesta Lei, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quando à Lei Municipal n.º4,812/95.