Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao Município de Silveira Martins, enquanto ente federativo:

O Sistema Único de Saúde (SUS)é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos:

Acerca do teste de friabilidade, assinale a opção correta.

Dentre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) definidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, quais das assertivas abaixo não representa uma competência da direção municipal do Sistema de Saúde?

Segundo o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, cabe aos Estados em articulação com os Municípios a instituição de Regiões de Saúde, que são conceituadas como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Sobre Regiões de Saúde, analise e marque a assertiva correta a seguir.

Relacione os conceitos a seguir, segundo o Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.

Acerca da organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção incorreta.

Acerca da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale nas assertivas a seguir, V quando for verdadeira e F quando for falso.

Compreende características dos fármacos antipsicóticos, exceto:

Segundo a legislação, considera-se produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes.