Em uma escola pública, o setor de secretaria passou a compartilhar, por meio de grupos de mensagens instantâneas, listas contendo nomes de estudantes, situações de inadimplência, laudos médicos e ocorrências disciplinares, com o objetivo de "facilitar a comunicação" entre servidores. Alguns responsáveis questionaram a prática, alegando violação da privacidade e exposição indevida de informações pessoais. Considerando os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei nº 13.709/2018, Art. 2º, e as atribuições do Secretário Escolar, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma instituição pública de ensino, constatou-se que determinados servidores priorizam o atendimento a pessoas com as quais mantêm vínculos pessoais, utilizam informações institucionais para orientar interesses particulares e adotam condutas divergentes dos procedimentos formalmente estabelecidos. Essas práticas têm gerado questionamentos sobre a lisura da transparência e da equidade dos serviços prestados. À luz da ética no serviço público educacional e dos princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui o principal instrumento de organização do trabalho escolar, orientando concepções, objetivos, práticas pedagógicas e estratégias de atendimento à diversidade dos estudantes. No contexto da educação inclusiva, o PPP deve contemplar ações que assegurem a oferta de recursos, instrumentos e serviços capazes de responder às necessidades, potencialidades e interesses de cada aluno, de forma articulada e coletiva. Considerando o texto apresentado e os pressupostos do PPP, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma escola pública de educação básica, avaliações institucionais internas e externas apontaram resultados insatisfatórios de aprendizagem, alta rotatividade de professores e fragilidades nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas. Embora a escola possua regimento, Projeto Político-Pedagógico (PPP) e planos de ação formalmente instituídos, constatou-se que tais instrumentos são pouco utilizados no cotidiano da gestão e raramente orientam as tomadas de decisão.

Considerando os princípios da administração escolar, da gestão democrática e do planejamento educacional, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece os fundamentos que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil, definindo tanto as finalidades da educação quanto os princípios que devem nortear a ação educativa em todas as etapas e modalidades. Considerando os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa CORRETA:

No contexto da administração pública educacional, os documentos oficiais produzidos pelas instituições de ensino possuem natureza administrativa e, em muitos casos, efeitos jurídicos, devendo observar padrões formais que assegurem clareza, impessoalidade, padronização e segurança das informações. Considerando os princípios que regem a redação oficial e sua aplicação nas instituições educacionais públicas, assinale a alternativa CORRETA:

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), regulamentado pelo Decreto nº 12.021/2024, que altera o Decreto nº 9.099/2017, tem como objetivos a avaliação, a aquisição e a distribuição de materiais didáticos e demais materiais de apoio à prática educativa para a educação básica pública. Nesse contexto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a autarquia responsável pela operacionalização do programa, enquanto o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), coordena a política e realiza a avaliação pedagógica dos materiais. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta:

A secretaria escolar desempenha papel estratégico no funcionamento das instituições de ensino, sendo responsável pela organização administrativa, controle de informações acadêmicas, apoio à equipe pedagógica e comunicação com a comunidade escolar. Entre suas atribuições, destacam-se a manutenção de registros precisos de frequência, desempenho, documentação estudantil e organização de arquivos, garantindo a legalidade, transparência e eficiência das operações escolares. Considerando a relevância da secretaria escolar no contexto da gestão educacional, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma instituição pública de ensino, auditoria interna identificou inconsistências em históricos escolares, atrasos recorrentes na emissão de documentos, divergências entre registros físicos e digitais e ausência de fluxos padronizados para matrícula, transferência e atualização cadastral. Constatou-se, ainda, que tais fragilidades dificultam o planejamento institucional e comprometem o atendimento à comunidade escolar. À luz dos princípios da administração escolar, da legalidade e da eficiência, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma escola pública de grande porte, o Secretário Escolar percebeu falhas na comunicação entre professores, coordenação pedagógica e equipe administrativa. Como consequência, há atrasos no registro de frequência, inconsistências no histórico escolar dos alunos e dificuldades na organização de atividades interdisciplinares.

Durante uma reunião para propor soluções, surgiram os seguintes pontos:

• Alguns professores relataram sobrecarga de tarefas e resistência em participar de reuniões colaborativas;
• A coordenação pedagógica sugeriu a criação de protocolos unificados para registro de atividades e fluxo de informações;
• A equipe administrativa se mostrou preocupada com a falta de clareza sobre responsabilidades e prazos.

À luz da situação apresentada, quanto à atuação do Secretário Escolar para fortalecer o trabalho em equipe e otimizar os processos da escola, assinale a alternativa CORRETA: