Algumas infrações de trânsito, por colocarem em risco à vida e à integridade física de motoristas e pedestres, são consideradas gravíssimas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°. 9.503/1997), assinale a alternativa que indica infração gravíssima.

A respeito da cassação do documento de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), é CORRETO afirmar que:

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Com base na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a alternativa que lista crimes ambientais puníveis, em sua forma simples, com pena de reclusão.

A respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, no âmbito da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), é CORRETO afirmar que:

A respeito das medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes, tendo em vista as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:

Um incêndio é uma ocorrência de fogo não controlado e que pode ser extremamente perigoso para os seres vivos, estruturas e meio ambiente. A exposição a um incêndio pode provocar a morte, geralmente pela inalação dos gases, ou por queimaduras graves, além dos sérios danos que também pode ocasionar ao meio ambiente. Dado todo o perigo que é um incêndio se torna fundamental que o guarda municipal conheça e saiba como agir em caso de incêndio para que assim possa minimizar os danos causados neste incidente. Sabendo que o fogo necessita de 3 fatores para ocorrer, sendo eles: o elemento combustível, o elemento comburente e o elemento calor. Estes itens são popularmente chamados de triângulo do fogo e a extinção e combate a um incêndio depende da eliminação de um destes fatores, então para combater a um incêndio basta eliminar o calor, eliminar o combustível, e/ou eliminar o comburente, ocasionando a extinção do fogo. Assinale a alternativa que representa o método de "eliminar o comburente".

O Quilombo dos Palmares, o maior quilombo brasileiro, surgiu por volta de 1580 durante o período do Brasil Colônia. Com aproximadamente 20 mil negros fugidos, ele representava um espaço de proteção contra a opressão e o sistema escravocrata da época. Situado na Serra da Barriga, uma região remota, de difícil acesso e com vegetação densa, o quilombo oferecia segurança aos seus habitantes. Em qual estado brasileiro está localizada a Serra da Barriga, o lar do Quilombo dos Palmares?