A Resolução CNE/CEB nº 3/2025, instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, revogando a Resolução CNE/CEB nº 1/2021. Segundo essas diretrizes, a oferta da EJA:

A Lei Complementar nº 220/2025 instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE), estrutura há muito aguardada para conferir organicidade à educação brasileira. A respeito dessa lei complementar, podemos corretamente afirmar que ela:

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:

O evento que marcou o início do povoamento do local onde hoje está situado o Município de Saquarema foi:

Conforme o Atlas Municipal de Saquarema, o Município conta com 46 bairros. Desse total, o número de bairros localizados em Bacaxá, segundo distrito, é de:

Considere a expressão: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital exclusivo do Município, criada por Lei, para prestação de serviços públicos comerciais ou industriais, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.”

O texto corresponde ao conceito da seguinte entidade de administração indireta:

Os tecidos vegetais são conjuntos organizados de células com origem e funções específicas, podendo ser classificados em meristemáticos e permanentes. Entre os tecidos permanentes, alguns estão associados à sustentação vegetal, variando quanto à rigidez e à presença de células vivas ou mortas. O tecido vegetal vivo, flexível, constituído por células com paredes primárias espessadas de forma desigual e responsável pelo suporte mecânico em órgãos ainda em crescimento é o:

Os vírus são parasitas intracelulares obrigatórios, dependendo das células hospedeiras para realizar sua replicação. Em alguns vírus, o envelope viral é uma estrutura lipoproteica adquirida da célula hospedeira durante o processo de brotamento e contém glicoproteínas virais importantes para o início da infecção. Essas glicoproteínas têm como principal função:

As aneuploidias são alterações numéricas dos cromossomos, caracterizadas pelo ganho ou pela perda de um ou mais cromossomos. Na espécie humana, a única monossomia completa compatível com a vida é representada pelo cariótipo 45,X. Essa alteração cromossômica corresponde à seguinte síndrome:

O ciclo do nitrogênio compreende uma série de transformações biológicas que permitem a incorporação desse elemento pelos seres vivos e seu retorno à atmosfera. Considerando como ponto de partida o nitrogênio atmosférico (N₂) e o retorno desse elemento à atmosfera, a sequência simplificada das principais etapas do ciclo do nitrogênio é: