O Projeto Político Pedagógico é um documento elaborado por cada escola junto com a comunidade escolar, podemos observar na leitura do livro Projeto político-pedagógico: orientações para o gestor escolar, que o mesmo define a finalidade do PPP como:

Segundo a lei nº 11.645, em seu Art. 1º § 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

Em consonância com a lei nº 12.764/2012 São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, exceto:

A lei 10.436/2002 em seu artigo 2º diálogo que deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Assinale a alternativa que preencha a lacuna:

De acordo com o Decreto nº6.949 em seu artigo 8º, os estados se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e apropriadas para promover conscientização, estas medidas incluem.