Sobre a Lei Orgânica do SUS (8.142/90), analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) A Lei define que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas de acordo com o disposto na Lei Orgânica e deverão ser aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Os princípios e diretrizes do SUS constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que são a Constituição Federal de 1988; a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

( ) São diretrizes do SUS a Universalização, a Equidade e a Integralidade.

( ) São princípios do SUS a Universalização, a Equidade e a Integralidade.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

( ) Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.

( ) As Secretarias Municipais da Saúde planejam, organizam, controlam, avaliam e executam as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e implantar o plano municipal de saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Após 21 anos de publicação da Lei nº 8.080/90, ocorreu a sua regulamentação por meio do Decreto Presidencial nº 7.508 de 28/06/2011, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

( ) O Decreto nº 7.508/2011 define termos e terminologias importantes para a gestão do SUS, como, por exemplo, "Região de Saúde"; "Rede de Atenção à Saúde"; "Mapa da Saúde", dentre outros.

( ) O SUS tem como sustentáculo princípios e diretrizes, descritos em seu arcabouço legal, que se constituem de forma inequívoca na base para a sua construção e, consequentemente, operacionalização. Portanto, tem regras, tem legitimidade, ou seja, o SUS representa uma expressão política, jurídica e organizacional, enquanto política de Estado para a saúde, e não de governo.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) como as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Tais circunstâncias são moduladas pela distribuição de renda, poder e recursos em nível global, nacional e local.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Entre os desafios para entender a relação entre determinantes sociais e saúde está o estabelecimento de uma hierarquia de determinações entre os fatores mais gerais de natureza social, econômica, política e as mediações através das quais esses fatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas, não havendo uma simples relação direta de causa-efeito

( ) São os responsáveis pelas diferenças injustas e evitáveis entre pessoas e países.

( ) A comissão brasileira dos DSS elegeu três pilares básicos para o desenho de intervenções viáveis e sustentáveis sobre os determinantes sociais da saúde (DSS) que foram a intersetorialidade, a participação social e as evidências científicas.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Sobre o financiamento do SUS, analise as assertivas abaixo:

I. O Fundo Nacional da Saúde (FNS) está sob orientação e supervisão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e faz a gestão financeira do SUS, tendo como base o Plano Nacional de Saúde e o Planejamento Anual do Ministério da Saúde. O Fundo é órgão responsável por transferir recursos destinados à saúde para os estados, municípios e Distrito Federal.

II. A Portaria 2.979, de 12/11/2019 instituiu o Programa Previne Brasil, que estabeleceu o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.

III. Um dos grandes problemas do Programa Previne Brasil foi não ter incluído, na lista de incentivos para ações estratégicas, o custeio das ações das Equipes de Atenção Básica Prisionais (eABP).

Assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as teorias de aprendizagem, assinale a alternativa que indica a associação epistemológica CORRETA.

Observando a obra de Piaget, podemos abstrair dela a seguinte afirmação:

-

Quando a criança se encontra em uma situação parecida com alguma que ela já tenha vivido, ela vai se comportar de acordo com o (a) seu (sua) ____________, ou seja, seria a recuperação de um modelo mental de como agir eficazmente.

-

Assinale a alternativa que identifica, CORRETAMENTE, o conceito que preenche a lacuna,

Para a devida classificação de um adolescente por intoxicação por álcool, seria INCORRETO afirmar que ele apresenta

Segundo Erik Erikson, temos que:

-

O adolescente, agora, com mais recursos cognitivos, pode se preparar para assumir as responsabilidades que a vida adulta trará. É um período de pausa e de experimentação, antes dos compromissos futuros, que no polo oposto é marcado pela confusão de papéis e pela dificuldade de saber quem é e o que quer em relação à sua vida.

-

Esta fase é, CORRETAMENTE, dominada pela oposição: