A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) destaca o papel da Estratégia Saúde da Família (ESF), como principal componente do arcabouço da Atenção Primária à Saúde (APS) no mapeamento do território, na coleta de dados sobre condições socioeconômicas e de vulnerabilidade das populações e na vigilância epidemiológica.

Sobre o assunto, associado à pandemia da Covid-19, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Em situações de crises, que tensionam o sistema de saúde, como durante a pandemia da Covid-19, o papel da ESF é singular na proteção e atenção à saúde, especialmente pela capilaridade do acesso e pela interação/vínculo da população com as equipes.

( ) A abrangência e a continuidade dos serviços foram prejudicadas, visto que, além do receio populacional de buscar atendimento acreditando na possibilidade de sobrecarga do sistema de saúde e das medidas de distanciamento social, o tratamento da pandemia foi priorizado em detrimento das condições não Covid-19.

( ) O prolongamento dos períodos de prescrição e dispensação de medicamentos sinalizou a tentativa das eSF em minimizar a circulação de pessoas nos territórios e/ou nas UBS e a proteção de pessoas com comorbidades, vulneráveis para a Covid-19.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre a Estratégia de Saúde da Família, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Houve um decréscimo na cobertura da Atenção Primária em Pernambuco no ano de 2021, quando comparada entre os meses de janeiro e dezembro.

( ) Para se buscar a consecução dos princípios e diretrizes e garantir a operacionalização dos atributos da APS, consideram-se: atenção no primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, orientação familiar e comunitária e competência cultural.

( ) Na atualização de dados do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde (2019), houve um crescimento de eSF implantadas e financiadas pelo SUS em Pernambuco, quando comparadas entre os meses de janeiro e dezembro.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais estão direcionadas para o atendimento da população ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense, respectivamente.

( ) A nova PNAB permite que o gestor trabalhe a sua equipe de acordo com as suas especificidades e necessidades, mas em momento algum exclui como prioridade a ESF.

( ) Em 2020, a novidade mais recente da PNAB foi a criação das Unidades de Saúde da Família (USF). A diferença para a Unidade Básica de Saúde é a exigência de, pelo menos, uma equipe de Saúde da Família, formada por um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro, um médico e um agente comunitário da saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre os sistemas de informação em saúde, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos ocorridos em todo o território nacional e fornecer informações sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde.

( ) O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) foi desenvolvido entre 1990 e 1993 e regulamentado em 1998, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal. Este sistema é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

( ) O Sistema de Informações Ambulatoriais (SAI) é o sistema que permite aos gestores municipais e estaduais o processamento das informações de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do atendimento ambulatorial (APAC, BPA e RAAS) pelos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

O acompanhamento dos indicadores de morte é uma estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde para avaliar as ações e estratégias de saúde.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) No Brasil, a taxa de mortalidade por Diabetes Mellitus (DM) apresentou pequena queda entre 2010 e 2019 e cresceu em 2020, assim como nas macrorregiões do País, exceto no Centro-Oeste. O Ministério da Saúde em seu Boletim Epidemiológico destaca que pessoas com DM estão mais susceptíveis para contrair a COVID-19, embora a taxa de mortalidade tenha sido igual aos não diabéticos.

( ) A infecção pelo Sars-CoV-2 não foi, necessariamente, a causa direta do excesso de mortalidade. O número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. Mortes provocadas, por exemplo, pela sobrecarga nos serviços de saúde, pela interrupção de tratamento de doenças crônicas ou pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar pelo novo coronavírus.

( ) No nordeste, na última avaliação realizada pelo CONASS (2022), o excesso de mortalidade foi maior entre as mulheres acima de 60 anos, quando comparada aos homens nessa faixa etária.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A pandemia da Covid-19 trouxe, para o cenário nacional e internacional, a temática dos determinantes sociais da saúde e das desigualdades sociais e seu impacto na saúde da população e nas possibilidades de proteção e recuperação.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA.

I. A pandemia evidenciou o despreparo dos governos e das sociedades no mundo para lidar com eventos epidemiológicos catastróficos antecipados pela ciência para o século 21.

II. Observou-se a baixa concentração da produção de equipamentos e insumos para o combate a este agravo na maioria dos países, com consequências para a organização de respostas locais e proteção dos profissionais do cuidado.

III. Perceberam-se as grandes lacunas na provisão de infraestrutura básica para assegurar condições sanitárias e sociais essenciais ao combate ao coronavírus.

Assinale a alternativa CORRETA.

Ainda sobre o Programa Previne Brasil, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) O Previne Brasil equilibrou os valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP).

( ) O Previne Brasil possui uma grande lacuna em suas diretrizes por não ter possibilitado a ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde da Atenção Primária.

( ) Tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre o novo modelo de financiamento do SUS (Programa Previne Brasil), analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por capitação ponderada; pagamento por desempenho; e incentivo para ações estratégicas.

( ) O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.

( ) De acordo com o Previne Brasil, o critério de vulnerabilidade socioeconômica contempla pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); do Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou de benefício previdenciário no valor de até dois salários mínimos.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre a Lei Orgânica do SUS (8.142/90), analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

( ) A Lei define que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas de acordo com o disposto na Lei Orgânica e deverão ser aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Os princípios e diretrizes do SUS constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país.

Sobre o assunto, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que são a Constituição Federal de 1988; a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

( ) São diretrizes do SUS a Universalização, a Equidade e a Integralidade.

( ) São princípios do SUS a Universalização, a Equidade e a Integralidade.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.