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2690352
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são
compostas pelos seguintes órgãos
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2690351
Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Em relação às polícias civis, assinale a opção correta.
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2690348
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades
que desenvolvem programas de internação são obrigadas a
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2690347
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que
sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de
abuso sexual praticada por Judas, pai da criança. O conselho
tutelar foi, então, acionado e Ana, conselheira tutelar que recebeu
a notícia, ouviu, em seu gabinete, por meio de depoimento
especial, Lara, acompanhada por Maria, sua mãe. Maria, na
oportunidade, não negou que o abuso poderia ter acontecido e ter
sido praticado por Judas e, ainda, alegou que temia pela
segurança da filha. Após o atendimento, o relatório elaborado por
Ana foi encaminhado ao Ministério Público.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo pedido, a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo pedido, a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar
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2690346
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar às crianças e aos adolescentes, com prioridade
absoluta, a efetivação do direito
I à saúde. II à vida. III ao esporte. IV à cultura.
Assinale a opção correta.
I à saúde. II à vida. III ao esporte. IV à cultura.
Assinale a opção correta.
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2690336
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
Considerando que Paulo, vereador no seu município, pretenda
prestar concurso para a guarda municipal do mesmo município,
assinale a opção correta de acordo com as regras aplicáveis ao
servidor público no exercício de mandato eletivo.
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2690335
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a
repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja
prática tenha repercussão interestadual é atribuição da
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2690334
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e
ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado,
previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
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2690333
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Em relação aos militares, assinale a opção correta.
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2690217
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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- Organização AdministrativaAdministração Direta
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
É órgão da administração pública direta
I empresa pública. II autarquia. III sociedade de economia mista.
Assinale a opção correta.
I empresa pública. II autarquia. III sociedade de economia mista.
Assinale a opção correta.
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Cadernos
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