Os tipos de sinalização adotados são:

Estão corretas e constam da Norma:

O capítulo sobre segurança e estabilidade da obra e serviço determina as providências necessárias quando for constatada a precariedade das condições de segurança e estabilidade da obra ou serviço. É incorreto afirmar que:

Sobre a autorização da colocação de anúncios provisórios o Decreto dispõe:

( ) A autorização é concedida por períodos quinzenais.

( ) O pedido de autorização deverá ser requerido dentro de 5 (cinco) dias que antecedem o início do período pretendido.

( ) Permite-se para a mesma pessoa, a autorização para o período subsequente.

( ) Os anúncios provisórios de interesse da Administração Municipal, no caso de notório interesse público, serão considerados prioritários.

( ) A quota máxima de anúncios será de 5 (cinco) por requerente, inclusive para a Administração Municipal.

As afirmações são (V) verdadeiras ou (F) falsas na sequência:

Analise as afirmações abaixo.

1 - No local da obra ou serviço deverá ser afixada, em local visível, placa indicativa da responsabilidade técnica, com o nome e qualificação do profissional, número do CREA, número do cadastro municipal (CRP) e número do respectivo processo administrativo.

2 - O responsável técnico será notificado a providenciar a colocação da placa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa, reaplicada a cada 30 (trinta) dias enquanto não atendida a Notificação.

3 - O não atendimento à Notificação para eliminar situação de precariedade de segurança ou estabilidade da obra, serviço, edificação ou equipamento, implicará na responsabilização exclusiva do proprietário, e do responsável técnico se for o caso, eximindo-se a PMSA da responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual sinistro.

4 - É facultado à PMSA executar as obras e serviços necessários, inclusive aqueles referentes à correção de danos e obstrução de equipamentos públicos, os quais serão cobrados do proprietário, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

Estão corretas as afirmações:

O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. É incorreto afirmar que o tratamento diferenciado inclui, dentre outros:

Considera-se o módulo de referência a projeção no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, conforme figura abaixo.

É incorreto afirmar que consta do Decreto 5.635/71 a seguinte afirmação:

(Lei 6.757/90 regulamentada pelo Decreto 13.048/90) Serão sumariamente removidos, apreendidos ou inutilizados, sem prejuízo de multa administrativa, os anúncios provisórios suspensos, cruzando o leito carroçável das vias ou logradouros públicos, em altura inferior a .

(Norma ABNT NBR 9050/2004) É incorreto afirmar que consta da Norma a seguinte disposição.

É incorreto afirmar que constitui determinação da Norma: