De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente ou descendente, mediante comprovação médica pelo prazo máximo de

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, será licenciado o servidor acidentado no exercício do trabalho, portanto, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que, por motivo de acidente de trabalho, tiver que se afastar por período superior a 15 (quinze) dias, será concedido auxílio acidente, o qual corresponderá a

Sobre a reintegração, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.

I. Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, ou aproveitado em outro cargo, observado o disposto nesta Lei.

II. Encontrando-se provido o cargo, o eventual ocupante, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

III. Quando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.

É correto o que se afirma em

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, no caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de 1 (um) ano de idade, o prazo de que trata essa lei será de

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, pelo nascimento de filho, o servidor terá direito a licença paternidade de

A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das atividades e operações de que trata esta seção, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não perigoso e não fazendo jus ao recebimento dos adicionais de que trata esta seção. Sobre o assunto, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, cada hora noturna será computada como

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização do(a)

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, somente será permitido o serviço extraordinário para atender situações excepcionais e temporárias, autorizadas pelo secretário municipal responsável pelo órgão de lotação do servidor, respeitando o limite máximo de horas diárias, podendo ser prorrogado por igual período, se o interesse público exigir.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, exceto quando houver compatibilidade de horários em relação a

I. dois cargos ou empregos de professor.

II. cargo ou emprego de professor com outro técnico ou científico.

III. dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

É correto o que se afirma em