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O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria ou disponibilidade extinta, terá o prazo de ______________ dias para quitá-lo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

 

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São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, pela natureza, pelas condições ou pelo método de trabalho, exponham os servidores a agentes nocivos à saúde, em razão do(a)

 

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O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade e com a autorização da chefia imediata, poderá ser

 

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Perderá o direito às férias o servidor que, no período aquisitivo, houver gozado, dentre outras, da licença para tratamento de saúde

 

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As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes a da remuneração, ficando o desconto a critério da administração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

 

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Acerca do vencimento, é correto afirmar que é a

 

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3387568 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

O servidor que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou tratamento médico, poderá, desde que apresente o competente atestado, justificar por escrito até

 

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3387567 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

A posse e o exercício deverão ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo

 

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3387566 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

A extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas por

 

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3387565 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

O processo de acompanhamento e avaliação do estágio probatório poderá ser realizado em etapas, que serão disciplinadas por

 

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