O Plano de Assistência Social, de que trata o art. 30 da LOAS, é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Sua elaboração deve ser feita a cada 4 (quatro) anos, de acordo com os períodos de elaboração dos PPAs. O Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social. A estrutura do plano é composta, entre outros elementos, segundo o parágrafo 2º, do artigo 18 da NOB-SUAS, publicada em 03.01.2013, pelos seguintes elementos:

I. o diagnóstico socioterritorial; a cobertura da rede prestadora de serviços.

II. os indicadores de monitoramento e avaliação; os resultados e os impactos esperados.

III. os recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; os mecanismos e fontes de financiamento.

IV. o acompanhamento dos pactos de aprimoramento do SUASSUS; a forma de gestão compartilhada do sistema SUASSUS entre sociedade civil e Estado.

V. o estabelecimento de detalhamento da forma de aplicação dos repasses do cofinanciamento e dos critérios de partilha, a prestação de contas do cofinanciamento dos serviços regionalizados de média e alta complexidade.

Estão de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 18 da referida norma:

Segundo o documento “Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação” (CFESS), aos profissionais Assistentes Sociais que atuam na Política de Educação coloca-se um grande desafio profissional, qual seja:

A erosão hídrica corresponde à ação da água sobre a superfície do solo, promovendo três processos fundamentais. Indique a opção que apresenta os processos envolvidos em questão.

O Acidente Vascular Encefálico – AVE – é descrito como déficit neurológico de início súbito causado por distúrbio vascular que acarreta a interrupção do fluxo sanguíneo para uma área específica, resultando em lesão cerebral e consequente comprometimento motor, sensorial, da cognição, da linguagem e da percepção visual (PULASKY, WOODSON, ARES, in CAVALCANTI, 2007).

Verifica-se que

A proteína contida na dieta de ruminantes deve ser considerada nas frações degradáveis (PDR) e não degradáveis no rúmen (PNDR). Pode-se afirmar que

Assinale a única opção incorreta sobre as isenções tributárias.

Em relação à curva de demanda, ela se deslocará para a direita, considerando a condição coeteris paribus para as outras variáveis, quando

Após o atendimento de um paciente e utilização da turbina de alta rotação para a manutenção da cadeia asséptica é preciso que essa turbina

Para efeito de incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a opção que indica elemento que não integra o conceito de “zona urbana”, de acordo com o Código Tributário Nacional.