De acordo com o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022), toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade:

Assinale a alternativa CORRETA:

São eixos estratégicos do III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022), entre outros, EXCETO:

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH (Declaração Universal dos Diretos Humanos) é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos.

Sobre o Artigo 23 da Declaração Universal dos Diretos Humanos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a COVID 19 - A OMS reconhece seis “variantes de interesse”, que já causaram transmissão comunitária do vírus, geraram vários casos de covid-19 e/ou foram detectadas em diferentes países. Há ainda quatro “variantes de preocupação”, que são:

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/06/15/que-ariante-c3%a9-essa-os-nomes-dados-pela-oms-%c3%a0s-cepas-da-covid

Assinale a alternativa INCORRETA:

Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

I. Sofrimento físico.

II. Humilhação.

III. Ameaçar gravemente.

IV. Ridicularização.

V. Lesão.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com texto vigente da Lei 8.742 de 07/12/1993, Art. 15., entre outros, “Compete aos Municípios, EXCETO:

De acordo com o Edital nº 01/2022 – Concurso da Prefeitura Municipal e Santa Teresinha, são Atribuições do Agente Comunitário de Saúde, entre outras, EXCETO:

Segundo o Art. 4º-A da Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações, EXCETO:

Considerando o que preconiza a Lei 8.742 de 07/12/1993 sobre os Programas de Assistência Social, analise os itens abaixo a assinale a alternativa INCORRETA:

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional-chave para o controle efetivo da tuberculose em seu território! Destacam-se como suas atribuições, entre outras:

I. Estar atento, em todos os encontros com a comunidade, aos principais sintomas da tuberculose (tosse, febre, emagrecimento e sudorese noturna), assim como divulgá-los, e fazer o encaminhamento dos casos suspeitos para a unidade de saúde.

II. Para interromper a cadeia de transmissão da doença é fundamental a descoberta oportuna dos casos de tuberculose ativa. Sendo assim, a busca ativa de sintomático respiratórios (SR) deve ser estratégia priorizada pelos ACS.

III. Informar que o tratamento para TB está disponível no SUS, dura no mínimo três meses e deve ser feito até o final para que se alcance a cura.

IV. Estar atento para os efeitos adversos ao tratamento para tuberculose e, caso seja identificado algum, o paciente deve ser orientado e/ou encaminhado ao serviço de saúde para avaliação. Informar às pacientes em idade fértil que a medicação para TB diminui o efeito do anticoncepcional e orientá-las para o uso de métodos contraceptivos de barreira, como camisinha feminina ou masculina, DIU e diafragma.

V. Manter seu território informado sobre a doença, trabalhando com parceiros da comunidade para o controle e redução de estigma e preconceito que afetam as pessoas com TB.

Estão CORRETAS: