O hábitat corresponde ao conjunto de condições físicas e ambientais em que uma determinada espécie vive e se desenvolve. A destruição ou degradação dos hábitats compromete diretamente a sobrevivência das espécies, uma vez que altera ou elimina os recursos essenciais à sua manutenção. Esse processo ocorre, sobretudo, em decorrência de ações antrópicas, como a poluição e a contaminação dos ambientes naturais, o desmatamento, as queimadas, a expansão das áreas urbanas, bem como as atividades agropecuárias. Entre as principais consequências da destruição dos hábitats, destaca-se:

De acordo com o Art. 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/2014, os planos e orçamentos públicos devem ser elaborados de modo a:

A energia térmica pode ser transferida de um corpo com maior temperatura para outro com menor temperatura até que se atinja o equilíbrio térmico. Quando essa transferência de calor ocorre por contato direto entre os corpos ou entre suas partículas, o processo é denominado:

A matéria apresenta diversas propriedades que permitem sua caracterização e estudo. As propriedades gerais são comuns a toda matéria, independentemente do seu estado físico (sólido, líquido ou gasoso). Já as propriedades específicas permitem diferenciar uma substância de outra. Considerando essa distinção, assinale a alternativa que apresenta uma propriedade específica da matéria.

Todos os dias, do nascer ao pôr do sol, temos a impressão de que o Sol se desloca pelo céu. Embora essa percepção sugira um movimento do Sol ao longo do dia, trata-se apenas de um movimento aparente para o observador na Terra. Quando observado do espaço, percebe-se que é a Terra que se encontra em movimento em torno do Sol.

Observe a figura abaixo:

Fonte: ARTUSO, Alysson Ramos et al. #Sou+Ciências: 6º ano. 1. ed. São Paulo: Scipione, 2022.

No caso das sombras projetadas na presença de luz natural, a variação na posição da fonte luminosa ocorre em função da mudança da posição aparente do Sol no céu ao longo do dia. Considerando esse fenômeno, qual é a relação entre as sombras projetadas e a posição aparente do Sol no céu em relação aos movimentos da Terra? Assinale a alternativa CORRETA.

A Emenda Constitucional nº 19/1998 incorporou expressamente o princípio da eficiência ao texto constitucional, reforçando a exigência de que a Administração Pública atue com foco em resultados, qualidade na prestação dos serviços e uso racional dos recursos públicos. Esse princípio orienta a atuação administrativa à melhoria contínua, sem afastar a observância dos demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Considerando esse contexto normativo e funcional, analise as assertivas a seguir.

I.O princípio da eficiência exige desempenho satisfatório da Administração Pública, em harmonia com a legalidade e os demais princípios constitucionais.
II.O princípio da eficiência autoriza o descumprimento da lei quando necessário para alcançar melhores resultados administrativos.
III.O princípio da eficiência aplica-se exclusivamente à Administração Pública indireta, não alcançando a Administração direta.
IV.O princípio da eficiência elimina a necessidade de controle administrativo, priorizando apenas os resultados obtidos.

Está CORRETO o que se afirma em:

Para assegurar a regularidade, a continuidade e a eficiência do serviço público, a Administração dispõe de instrumentos próprios para apurar faltas funcionais praticadas por seus servidores e, quando cabível, aplicar sanções previstas em lei. O exercício dessa prerrogativa deve observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantindo a legitimidade da atuação administrativa. Essa competência decorre de um poder administrativo específico conferido à Administração Pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A transparência administrativa é instrumento essencial para o controle social e para o fortalecimento da democracia. O acesso à informação pública constitui regra, assegurando aos cidadãos o direito de acompanhar e fiscalizar a atuação estatal, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A ética no serviço público orienta a conduta dos agentes estatais, exigindo comportamento pautado na honestidade, na lealdade às instituições e na prevalência do interesse coletivo. A observância desses valores fortalece a credibilidade da Administração Pública e a confiança da sociedade. Considerando esses princípios, julgue os itens como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F) e assinale a alternativa CORRETA.

(__)A ética no serviço público limita-se ao cumprimento formal das normas legais. (__)A conduta ética do agente público exige probidade, honestidade e respeito ao interesse público. (__)A ética aplica-se apenas às relações externas da Administração Pública. (__)A observância de princípios éticos é facultativa ao agente público.

Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:

A Constituição Federal estabelece que o Estado deve responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros. Tal responsabilidade visa proteger o cidadão e assegurar a reparação dos prejuízos decorrentes da atuação estatal. Considerando o regime constitucional da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.