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Foram encontradas 289 questões.

3122964 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. A largura mínima para corredores em edificações e equipamentos urbanos é de

 

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3122963 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO

Existe um conceito que propõe uma arquitetura e um design mais centrado no ser humano e na sua diversidade. Estabelece critérios para que edificações, ambientes internos, urbanos e produtos atendam um maior número de usuários, independentemente de suas características físicas, habilidades e sua faixa etária, favorecendo a biodiversidade humana e proporcionando uma melhor ergonomia para todos. Qual é o nome desse conceito expresso na NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos?

 

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3122962 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO

Como medidas preventivas de medicina do trabalho, a Lei nº 6.514/1977 estabelece que o exame médico do empregado deverá ser renovado

 

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3122961 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO

A RE nº 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece que o Valor Máximo Recomendável (VMR) para contaminação microbiológica para uma relação entre quantidade de fungos no ambiente Interno e Externo (I/E) menor ou igual a 1,5, deve ser

 

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3122960 Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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O Princípio Orçamentário que determina que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público é o Princípio da

 

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3122959 Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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A verificação que tem por fim apurar: (I) a origem e o objeto do que se deve pagar; (II) a importância exata a pagar; e (III) a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, faz parte de qual estágio da execução da despesa orçamentária?

 

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3122958 Ano: 2023
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
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Qual etapa da receita orçamentária corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente?

 

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O estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos devidos ao tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizadas pelo ente, é denominado de

 

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Tendo em conta a compreensão dos diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), relativamente ao registro e à evidenciação do orçamento público, pode-se extrair que os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do

 

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O princípio que veda que as despesas ou receitas sejam incluídas no orçamento nos seus montantes líquidos é o princípio

 

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