A Lei de Improbidade Administrativa visa tutelar a moralidade qualificada na gestão pública, por isso, será considerado ato de improbidade aquele praticado por pessoa que

São elementos discricionários dos atos administrativos

Por vinte anos, um homem possuía um açougue sem nunca ter solicitado o devido alvará no órgão de vigilância sanitária. Também nunca foi fiscalizado, porém depois de tanto tempo, seu estabelecimento foi interditado por não obedecer às normas sanitárias. Ele ficou irritado, pois nunca fora alvo de fiscalização. No entanto, sua irresignação não tem fundamento no Direito Administrativo, pois a competência é

Por realizar severas críticas ao governador de um Estado, um professor da rede pública de ensino foi transferido para uma cidade bem distante. O ato administrativo que transferiu o professor tem vício de

O estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos devidos ao tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou das instituições financeiras autorizadas pelo ente, é denominado de

Tendo em conta a compreensão dos diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), relativamente ao registro e à evidenciação do orçamento público, pode-se extrair que os registros de natureza orçamentária são base para a elaboração do

A atividade de auditoria interna governamental tem como propósito aumentar e proteger o valor organizacional das instituições públicas, fornecendo

Certo queijo parmesão, em formato de cilindro circular é vendido em pedaços no formato de cunhas. Cortando ao longo de uma marcação, como na figura, se obteve uma dessas cunhas, cuja medida do ângulo central correspondente é de 45°. O preço desse pedaço é R$ 50,00.

Qual é o preço, em real, da peça inteira desse queijo?

Se sen²x + sen x = ½, então qual é o valor que o seno do ângulo x pode assumir?

Ao dividir os dois números a = 2²⁰²³ + 2²⁰²⁴ e b = 5²⁰²³ + 5²⁰²⁴ pelo mesmo número n inteiro, o resto dá zero. Podemos reescrevê-los como: a = 2²⁰²³(1 + 2), e b = 5²⁰²³(1 + 5).

Qual o maior valor desse número n?