De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus:

Conforme a lei 9394 de 1996, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:

Conforme a lei 9394 de 1996, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério:

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

A Constituição assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Esse direito está relacionado ao princípio de:

É livre a associação para fins lícitos, sendo vedada a de caráter:

O direito à liberdade de expressão é garantido, sendo vedado:

Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, o Servidor que estiver em estágio probatório e for nomeado para o car comissão: