De acordo com a Lei nº 14.133/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, o direito à educação infantil será assegurado às crianças:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita, EXCETO:

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

Mariazinha decidiu que iria em uma festa de formatura. Contudo, não sabe que roupa vestir, já que possui 4 belos vestidos, porém, só 2 estão limpos. Ela também possui 5 saltos disponíveis e dois colares, dos quais um foi emprestado para uma de suas amigas. Dessa forma, de quantas maneiras distintas ela pode se vestir para ir à festa com um vestido, um salto e um colar?

Maria sempre lê 4 páginas a mais por dia de seu livro. Sabendo que ela iniciou sua leitura em 04/08 lendo uma página, em qual data provável ela irá ler 25 páginas?

A soma entre cinco números inteiros positivos e consecutivos é igual a 45. Colocando esses números em ordem crescente, qual é o valor da raiz quadrada da soma dos algarismos do quarto número?

Para ser considerada tautológica, uma sentença precisa estar associada ao uso não intencional, que será reconhecido como um vício de linguagem. O uso intencional é utilizado para dar ênfase e realce ao texto, não sendo, portanto, tautológico. Dessa forma, qual das frases a seguir pode ser classificada como tautologia?

Segundo os princípios da lógica, uma proposição pode assumir apenas os valores lógicos verdadeiro ou falso. Assim, a proposição composta "P → Q" só pode ser considerada falsa se:

Analise o texto abaixo.
A Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal com o objetivo de fortalecer a transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de alinhar suas políticas fiscais com as da União. O Programa deve ser periodicamente avaliado, revisado e atualizado, e sua divulgação deve ser ampla, inclusive por meios eletrônicos de acesso público. Ele pode estabelecer metas e compromissos para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que o aderirem. Ao aderir ao Programa, o Estado, o Distrito Federal e o Município se comprometem a contrair novas dívidas apenas de acordo com os termos estabelecidos pelo Programa. Além disso, o Programa pode estabelecer limites individualizados para a contratação de dívidas, em percentual da receita corrente líquida, com base na capacidade de pagamento determinada pelo Ministério da Economia. Um ato do Secretário do Tesouro Nacional poderá definir critérios para a adesão de Municípios com até 500.000 habitantes ao Programa, bem como a aplicação de normas e padrões simplificados no âmbito do Programa.
Assinale a afirmativa verdadeira.

Acerca das penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, é INCORRETO afirmar que: