Entre tantos acontecimentos marcantes de 2016, um dos que mais impactaram o país e o Congresso Nacional foi o Impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo caracterizou-se por polêmica e divergência de opiniões no Parlamento e na sociedade, o que o diferencia do ocorrido com Fernando Collor, em 1992. Os casos de Impeachment de Dilma e Collor podem ser caracterizados por momento de crise econômica e baixa popularidade dos presidentes. Dilma, no início, contava com ampla base aliada do Congresso, o que foi diminuindo ao longo do julgamento. Já Collor governou com baixo apoio parlamentar. Dilma teve forte apoio de movimentos sociais e de organizações sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que organizou manifestações contrárias ao impedimento. Na época de Collor, movimentos e entidades da sociedade foram favoráveis à queda do presidente.

(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/. Acesso em: 01/01/2023.)

O processo de Impeachment de Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado:

Durante as jornadas que fizeram o Brasil explodir em protestos em 2013, a noite de 13 de junho ficou marcada como um grande ponto de inflexão. A reação violenta da polícia durante o ato em São Paulo, que terminou com mais de 100 feridos, inflamou a população e massificou as manifestações em todo o Brasil.

(Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/. Acesso em: 01/01/2023. Adaptado.)

Sobre o fator que desencadeou “Jornadas de Junho”, assinale a afirmativa correta.

Um tratado de livre-comércio é um acordo comercial entre países que visa a eliminar tarifas alfandegárias e estabelecer quotas na importação e exportação de bens e serviços. Em outras palavras, é um acordo comercial entre os países para estabelecer relações comerciais, a fim de garantir a livre circulação de mercadorias entre seus países signatários. O livre-comércio é um dos estágios de integração econômica (Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum).

(Disponível em: https://www.infoescola.com/economia/tratados-de-livre-comercio/. Acesso em: 01/01/2023.)

São exemplos de tratados de livre-comércio, EXCETO:

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. A Cúpula do G20 é a reunião entre os chefes de Estado ou de Governo dos países membros. O termo “Cúpula” tem origem em sua definição em inglês (“Summit”) e refere-se ao ponto mais alto de uma montanha. Portanto, a Cúpula é o momento de ápice das mais de cem reuniões do G20, ao longo de todo um ano.

(Disponível em: https://www.g20.org/pt-br/sobre-o-g20. Acesso em: 01/01/2023. Adaptado.)

Os países da América do Sul que fazem parte do G20 são:

Cora Coralina (1889-1985) publicou seu primeiro livro quando tinha 75 anos e tornou-se uma das vozes femininas mais relevantes da literatura nacional. Ana Lins dos Guimarães Peixoto, conhecida como Cora Coralina, nasceu na cidade de Goiás, no Estado de Goiás, no dia 20 de agosto de 1889. Filha de Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto, desembargador, nomeado por Dom Pedro II, e de Jacinta Luísa do Couto Brandão, cursou apenas até a terceira série do curso primário.

(Disponível em: https://www.ebiografia.com/cora_coralina/. Acesso em: 01/01/2023. Adaptado.)

Cora Coralina foi uma escritora brasileira dos gêneros textuais:

Machado de Assis (Joaquim Maria Machado de Assis), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro/RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da cadeira nº 23 da Academia Brasileira de Letras. Velho amigo e admirador de José de Alencar, que morrera cerca de vinte anos antes da fundação da ABL, era natural que Machado escolhesse o nome do autor de O Guarani para seu patrono. Ocupou por mais de dez anos a presidência da Academia, que passou a ser chamada também de Casa de Machado de Assis.

(Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/machado-de-assis/biografia. Acesso em: 01/01/2023.)

Os estudos literários apontam que as obras Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), Dom Casmurro (1899) e Quincas Borba (1891) fazem parte do seguinte movimento literário:

Osvaldo é o operador que realiza o tratamento de dados pessoais de determinado órgão da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e Cornélio é o controlador. Em determinada ocasião, Osvaldo deixou de seguir as instruções passadas por Cornélio e de adotar as medidas de segurança, o que resultou na violação da legislação de tratamento de dados e em danos patrimoniais a determinados indivíduos. À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre a responsabilidade e o ressarcimento de danos, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre as características do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, à luz da Lei nº 9.784/1999.

I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
II. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
III. Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo.
IV. O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado no processo, sendo que, havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atingirá a todos.
V. São admissíveis no processo administrativo todos os meios de provas, ainda que obtidas por meios ilícitos.

Está correto o que se afirma em

Após uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de Jequitibá; desse modo, interessados no constante crescimento e progresso dos municípios, os chefes de governo passaram a analisar a possibilidade de fundir ambos os municípios. Sob a égide da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Possuem direito absoluto à irredutibilidade do salário, vedada disposição em contrário em convenção ou acordo coletivo.
( ) Receberão remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
( ) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz.
( ) Será concedida assistência gratuita a seus filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
( ) Terão duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A sequência está correta em