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Foram encontradas 259 questões.

743997 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa FALSA no que diz respeito as modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho.
 

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743996 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Sobre o aviso prévio, assinale V para Verdadeiro e F para Falso com base na Consolidação das Leis do Trabalho:

□ A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

□ A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

□ Em se tratando de salário pago na base de tarefa, o cálculo, para os efeitos dos parágrafos anteriores, será feito de acordo com a média dos últimos 12 (doze) meses de serviço.

□ É devido o aviso prévio na despedida indireta.

Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

 

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743995 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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De acordo com a Lei de Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 , que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, a Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo de Trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre alguns aspectos, EXCETO:
 

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743994 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA, no que diz respeito ao conceito de “EMPREGADO”.
 

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743993 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA, no que diz respeito ao conceito de “EMPREGADOR”.
 

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743992 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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É o princípio que amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar mais à intenção dos agentes do que ao envoltório formal através de que transpareceu à vontade.


O Direito Trabalhista, assim como outros ramos do Direito, é regido por diversos Princípios norteadores. Assinale a opção que diz respeito ao Princípio Trabalhista conceituado acima.

 

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743991 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Leia o trecho a seguir que trata da administração colonial portuguesa e responda:
“O sistema de capitanias hereditárias consistia na doação a particulares, conhecidos como , que tinham o direito de administrar e tirar proveito econômico de imensos lotes de terra na costa brasileira. Os dois documentos básicos que organizavam juridicamente o sistema de capitanias eram, a , que regulamentava o cargo, e o que fixava seus direitos e deveres sob suas terras.”
Assinale a alternativa que completa correta, e respectivamente, as lacunas acima:
 

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743990 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Que governo no Brasil extinguiu o AI-5 (Ato Institucional nº5)?
 

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743989 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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Os grupos Luso-brasileiros, reagindo às pressões iniciaram, em 1645, a luta pela expulsão dos holandeses do Brasil. Esse movimento foi conhecido como:
 

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743988 Ano: 2019
Disciplina: História
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
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O governo inglês através de um tratado com Portugal queria privilégios para comercializar seus produtos no Brasil (1810). Esse tratado ficou conhecido como:
 

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