Prova Completa: PSS - Direito (Pref. Petrolina-PE - FACAPE

o emprego das formas verbais “chegam”, “pousam” e “alçam” estabelecem uma relação de contradição com o verso “alimentam-se um instante em cada par de mãos”.

B

o propósito comunicativo do texto é relatar sobre a efemeridade da vida do poeta.

C

os termos “pássaros” e “alçapão” mantêm uma relação de sinonímia com a expressão “mãos vazias”.

D

no primeiro verso, o poeta fez uso de uma figura de linguagem denominada metáfora.

E

o poema revela a escassez de livros para adquirir um vocabulário adequado para produzir um texto.

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804525 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA.

A

O princípio constitucional do direito de acesso à informação veda o sigilo da fonte, ainda que se aleguem motivos profissionais.

B

O direito constitucional à vida autoriza a aceitação pelo Poder Judiciário, nos julgamentos de crimes hediondos, das confissões obtidas por meio de tortura.

C

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

D

É possível realizar restrições à liberdade de expressão diante da necessidade concreta de promover outros valores constitucionais, respeitando-se sempre o postulado da proporcionalidade.

E

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou suspensas suas atividades por decisão judicial transitada em julgado.

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804134 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Da Licitação

No que se refere às licitações, nos termos previstos na Lei n.º 8.666/93, assinale a assertiva INCORRETA.

A

Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

C

A Administração poderá autorizar que o projeto executivo seja desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços.

D

O procedimento licitatório é caracterizado como ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.

E

O Município de Petrolina é vedado criar modalidades de licitação diversas das constantes em lei federal, mesmo se a modalidade pretendida for originada da combinação daquelas constantes da Lei nº 8.666/93.

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791224 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Contratos AdministrativosVigência dos Contratos

Acerca dos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa CORRETA.

A

contrato administrativo deverá ser formalizado por instrumento escrito - termo de contrato -, sendo vedada a existência de contratos administrativos verbais.

B

Os contratos administrativos somente podem ser celebrados entre a administração e pessoas jurídicas.

C

Por força da exorbitância inerente ao contrato administrativo, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

D

A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos, desonerando a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada.

E

Os contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, não ficando adstritos à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

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791220 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Morfologia
Interpretação de Textos

O texto a seguir serve de base para responder à questão.

Enunciado 791220-1

Disponível em: www.sjs.com.br

Leia as afirmações:

I. A passagem “... as árvores destinadas à produção de papel provêm de florestas plantadas”...” foi construída na voz passiva.

II. A relação estabelecida entre o termo regente “destinadas” e o termo regido “produção” é de regência nominal.

III. A forma verbal “provêm” foi empregada no plural para estabelecer uma relação de concordância com o sujeito da mensagem.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

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791139 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Interpretação de Textos

O texto a seguir serve de base para responder à questão.

Enunciado 791139-1

Pela forma como as informações estão organizadas, observa-se que, nesse texto, busca-se

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791090 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Organização do Estado

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A CF/88 proíbe a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. Por outro lado, aqueles já existentes na data de promulgação da Constituição foram preservados.

B

É vedado aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

C

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

D

O Distrito Federal é a capital do Brasil.

E

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

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776186 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e Vedações

Assinale a opção INCORRETA a respeito do Poder Judiciário.

A

As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.

B

Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.

C

A vitaliciedade dos juízes será adquirida, no primeiro grau, após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.

D

Aos juízes é vedado dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.

E

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.