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Foram encontradas 2.260 questões.

3803421 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?
 

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3803420 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:
 

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3803419 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.
 

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3803418 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
 

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3803417 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas:
I - que proíba aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população;
II - que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;
III - que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.
 

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3803416 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?
 

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3803415 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
 

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3803414 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime?
 

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3803413 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Reserva indígena é uma área destinada a servidor de habitat a grupo indígena, com os meios suficientes à sua subsistência.
( ) Parque indígena é a área contida em terra na posse de Índios, cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da União, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da região.
( ) Colônia agrícola indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao Índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.
 

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3803412 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Considerando os modos de transmissão das infecções causadas pelas tênias do gênero Taenia, assinale a alternativa correta, levando em conta os aspectos epidemiológicos e patológicos relacionados à ingestão de alimentos contaminados:
 

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