Nós sabemos que todo discurso é um discurso dialógico orientado em direção a alguém que seja capaz de compreendê-lo e dar-lhe uma resposta, real ou virtual. Esta orientação em direção ao “outro”, em direção ao ouvinte, conduz necessariamente a se levar em conta a relação social e hierárquica que existe entre os interlocutores. Nós já mostramos, em nosso artigo precedente, as modificações que se produzem na forma do enunciado de acordo com a situação do locutor e do ouvinte, e de acordo com o todo do contexto social do enunciado. Nós propomos chamar de “orientação social” do enunciado, esta dependência do enunciado face ao peso hierárquico e social do auditório (isto é, tendo em vista a(s) classe(s) social(is) a qual pertence(m) os interlocutores, sua situação financeira, sua profissão, sua função; ou ainda, como era o caso da Rússia anterior à reforma de 1861, em face do número de camponeses que eles possuíam, seu capital etc.).

Esta orientação social estará presente em todo enunciado verbal ou gestual – a mímica, por exemplo –, qualquer que seja a forma que ele adote: o monólogo – um homem falando para si mesmo – ou o diálogo – duas ou mais pessoas participando de uma conversa. A orientação social é precisamente uma das forças vivas e constitutivas que, ao mesmo tempo em que organizam o contexto do enunciado – a situação –, determinam também a sua forma estilística e sua estrutura estritamente gramatical.

E é justamente na orientação social que se encontra refletido o auditório do enunciado, seja ele realmente presente ou simplesmente pressuposto, fora do qual nenhum ato de comunicação verbal se desenvolve nem pode se desenvolver.

O escritor que não cria unicamente os enunciados de seus personagens, mas cria igualmente o seu aspecto exterior, tem interesse em observar que aquilo a que se chama de “boas maneiras” – o modo de comportar-se em sociedade – nada mais realiza do que “a expressão gestual da orientação social do enunciado”.

Esta manifestação exterior e física da conduta social – o movimento das mãos, a pose, o tom da voz –, que acompanham habitualmente o discurso, é, antes de mais nada, determinado pela consideração do auditório e pela sua avaliação. O que significam as “boas maneiras” de Tchitchkov – maneiras que, inclusive, tomam diferentes formas se ele se encontra com Korobotchka, com Pliouchkine ou com o general Betrichtchev -, senão que elas são a impressão gestual de uma constante consideração do auditório, de uma avaliação sutil da situação social do seu interlocutor, que são a própria essência do seu caráter e representam a condição necessária ao sucesso de suas iniciativas?

A palavra, o gesto da mão, a expressão do rosto e a postura do corpo são igualmente submissos à orientação e por ela estruturados; as “más maneiras” refletem o fato de que não se leva em conta o interlocutor, refletem a ignorância acerca do laço social e hierárquico existente entre o locutor e o ouvinte, e o hábito, quase sempre inconsciente, de não se modificar a orientação social dos seus enunciados – sejam expressos em palavra ou em gesto – enquanto as condições sociais e o auditório se encontram modificados.

Esta a razão pela qual o escritor, quando decide dotar um de seus personagens de “boas” ou “más” maneiras, deve sempre considerar que estas maneiras não são explicáveis como mero resultado de “algumas particularidades inatas” ou como expressão do seu “caráter”. Pode-se afirmar que, a rigor, o personagem é devedor de sua educação, mas não se pode esquecer que a educação corresponde ao esforço por habituar a pessoa a sempre levar em conta seu auditório – dá-se a isto o nome de “saber se comportar socialmente” -, a exprimir pelo gesto ou pela mímica, mas de modo conforme e prudente, a orientação social dos seus enunciados.

(BAKHTIN, M. M.; VOLOSHINOV, V. N. Discourse in life and discourse in art–concerning sociological poetics. In: VOLOSHINOV, V.N. Freudism. New York: Academic Press, 1976. Tradução de Carlos Alberto Faraco e Cristóvão Tezza (uso didático)).

NOTA: Pável Ivánovitch Tchítchicov (ou Tchitchkov) é o personagem central da obra “Almas Mortas”, clássico russo e a grande obra-prima de Nikolai Gógol (1809-1852). A narrativa traz a história de um especulador de São Petersburgo que chega a uma cidade de província e procura conquistar, com suas boas maneiras, a simpatia da sociedade e dos senhores de terras locais. Seu objetivo: comprar "almas mortas", ou seja, servos já falecidos, mas que ainda não haviam sido declarados como tal no último censo. É em torno desse tema - que lhe teria sido sugerido por Púchkin - que Gógol tece um dos retratos mais certeiros, a um só tempo satírico e afetuoso, do povo russo. O protagonista buscava vantagens, respeito, circulava entre o alto escalão da sociedade e utilizava estratégias fora do comum. O exemplo foi apenas usado pelos autores do texto em questão para referir-se à percepções sobre a linguagem. (Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2CiZC9i)

Educação como direito social necessita de parâmetros, diretrizes e normativas que orientem sua constituição e assegurem minimamente possibilidades de efetivação. Nesse contexto, observa-se que a constituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, permitiu a organização, de modo mais claro, do sistema educacional do Brasil. Muitos programas, projetos e ações se efetivaram a partir das prescrições oriundas nesse documento institucional brasileiro. Em todas as etapas e modalidades educativas houve crescimento não simplesmente em números, mas na qualidade do ensino e da aprendizagem da população, em especial, para as camadas populacionais menos favorecidas economicamente na história do Brasil.

HISTÓRICO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, sancionada pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, em 20 de dezembro de 1996, tem por objetivo definir e regularizar o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Nacional de 1988. É por meio desse documento que encontramos os princípios gerais da educação do país, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação.

ESTRUTURA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 possui 92 artigos, estando organizados em nove títulos, cinco capítulos e cinco seções, os quais definem os marcos legais da educação brasileira.

O Título I nominado “Da Educação” apresenta no artigo 1º o conceito de Educação, sua abrangência e os lócus de efetivação. Nesse artigo 1º há dois incisos que esclarecem os objetivos da lei, sua proposta para a educação escolar, que deverá se vincular a prática social e ao mundo do trabalho.

O Título II “Dos princípios e fins da Educação Nacional” referencia em sua discussão a defesa do pluralismo de ideias, da liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, da igualdade de condições para acesso à escola, do respeito aos profissionais de ensino, da gestão democrática e da consideração com a diversidade étnico-racial, dentre outros.

Quanto ao Título III “Do Direito à Educação e do Dever de Educar”, discorre sobre a obrigatoriedade do poder público em oferecer igualdade de condições de acesso às escolas e gratuidade e obrigatoriedade da educação básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse fragmento da lei, o artigo 7º afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições.

A segunda seção “Educação infantil” estrutura em termos gerais a primeira etapa da educação básica. O artigo 29º pontifica que a educação infantil tem como propósito o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Adaptado. Por Emerson Augusto de Medeiros, disponível em: http://bit.ly/33cynJj (acesso em 03/11/2019).

Nós sabemos que todo discurso é um discurso dialógico orientado em direção a alguém que seja capaz de compreendê-lo e dar-lhe uma resposta, real ou virtual. Esta orientação em direção ao “outro”, em direção ao ouvinte, conduz necessariamente a se levar em conta a relação social e hierárquica que existe entre os interlocutores. Nós já mostramos, em nosso artigo precedente, as modificações que se produzem na forma do enunciado de acordo com a situação do locutor e do ouvinte, e de acordo com o todo do contexto social do enunciado. Nós propomos chamar de “orientação social” do enunciado, esta dependência do enunciado face ao peso hierárquico e social do auditório (isto é, tendo em vista a(s) classe(s) social(is) a qual pertence(m) os interlocutores, sua situação financeira, sua profissão, sua função; ou ainda, como era o caso da Rússia anterior à reforma de 1861, em face do número de camponeses que eles possuíam, seu capital etc.).

Esta orientação social estará presente em todo enunciado verbal ou gestual – a mímica, por exemplo –, qualquer que seja a forma que ele adote: o monólogo – um homem falando para si mesmo – ou o diálogo – duas ou mais pessoas participando de uma conversa. A orientação social é precisamente uma das forças vivas e constitutivas que, ao mesmo tempo em que organizam o contexto do enunciado – a situação –, determinam também a sua forma estilística e sua estrutura estritamente gramatical.

E é justamente na orientação social que se encontra refletido o auditório do enunciado, seja ele realmente presente ou simplesmente pressuposto, fora do qual nenhum ato de comunicação verbal se desenvolve nem pode se desenvolver.

O escritor que não cria unicamente os enunciados de seus personagens, mas cria igualmente o seu aspecto exterior, tem interesse em observar que aquilo a que se chama de “boas maneiras” – o modo de comportar-se em sociedade – nada mais realiza do que “a expressão gestual da orientação social do enunciado”.

Esta manifestação exterior e física da conduta social – o movimento das mãos, a pose, o tom da voz –, que acompanham habitualmente o discurso, é, antes de mais nada, determinado pela consideração do auditório e pela sua avaliação. O que significam as “boas maneiras” de Tchitchkov – maneiras que, inclusive, tomam diferentes formas se ele se encontra com Korobotchka, com Pliouchkine ou com o general Betrichtchev -, senão que elas são a impressão gestual de uma constante consideração do auditório, de uma avaliação sutil da situação social do seu interlocutor, que são a própria essência do seu caráter e representam a condição necessária ao sucesso de suas iniciativas?

A palavra, o gesto da mão, a expressão do rosto e a postura do corpo são igualmente submissos à orientação e por ela estruturados; as “más maneiras” refletem o fato de que não se leva em conta o interlocutor, refletem a ignorância acerca do laço social e hierárquico existente entre o locutor e o ouvinte, e o hábito, quase sempre inconsciente, de não se modificar a orientação social dos seus enunciados – sejam expressos em palavra ou em gesto – enquanto as condições sociais e o auditório se encontram modificados.

Esta a razão pela qual o escritor, quando decide dotar um de seus personagens de “boas” ou “más” maneiras, deve sempre considerar que estas maneiras não são explicáveis como mero resultado de “algumas particularidades inatas” ou como expressão do seu “caráter”. Pode-se afirmar que, a rigor, o personagem é devedor de sua educação, mas não se pode esquecer que a educação corresponde ao esforço por habituar a pessoa a sempre levar em conta seu auditório – dá-se a isto o nome de “saber se comportar socialmente” -, a exprimir pelo gesto ou pela mímica, mas de modo conforme e prudente, a orientação social dos seus enunciados.

(BAKHTIN, M. M.; VOLOSHINOV, V. N. Discourse in life and discourse in art–concerning sociological poetics. In: VOLOSHINOV, V.N. Freudism. New York: Academic Press, 1976. Tradução de Carlos Alberto Faraco e Cristóvão Tezza (uso didático)).

NOTA: Pável Ivánovitch Tchítchicov (ou Tchitchkov) é o personagem central da obra “Almas Mortas”, clássico russo e a grande obra-prima de Nikolai Gógol (1809-1852). A narrativa traz a história de um especulador de São Petersburgo que chega a uma cidade de província e procura conquistar, com suas boas maneiras, a simpatia da sociedade e dos senhores de terras locais. Seu objetivo: comprar "almas mortas", ou seja, servos já falecidos, mas que ainda não haviam sido declarados como tal no último censo. É em torno desse tema - que lhe teria sido sugerido por Púchkin - que Gógol tece um dos retratos mais certeiros, a um só tempo satírico e afetuoso, do povo russo. O protagonista buscava vantagens, respeito, circulava entre o alto escalão da sociedade e utilizava estratégias fora do comum. O exemplo foi apenas usado pelos autores do texto em questão para referir-se à percepções sobre a linguagem. (Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2CiZC9i)

Educação como direito social necessita de parâmetros, diretrizes e normativas que orientem sua constituição e assegurem minimamente possibilidades de efetivação. Nesse contexto, observa-se que a constituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, permitiu a organização, de modo mais claro, do sistema educacional do Brasil. Muitos programas, projetos e ações se efetivaram a partir das prescrições oriundas nesse documento institucional brasileiro. Em todas as etapas e modalidades educativas houve crescimento não simplesmente em números, mas na qualidade do ensino e da aprendizagem da população, em especial, para as camadas populacionais menos favorecidas economicamente na história do Brasil.

HISTÓRICO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, sancionada pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, em 20 de dezembro de 1996, tem por objetivo definir e regularizar o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Nacional de 1988. É por meio desse documento que encontramos os princípios gerais da educação do país, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação.

ESTRUTURA

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 possui 92 artigos, estando organizados em nove títulos, cinco capítulos e cinco seções, os quais definem os marcos legais da educação brasileira.

O Título I nominado “Da Educação” apresenta no artigo 1º o conceito de Educação, sua abrangência e os lócus de efetivação. Nesse artigo 1º há dois incisos que esclarecem os objetivos da lei, sua proposta para a educação escolar, que deverá se vincular a prática social e ao mundo do trabalho.

O Título II “Dos princípios e fins da Educação Nacional” referencia em sua discussão a defesa do pluralismo de ideias, da liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar o pensamento, da igualdade de condições para acesso à escola, do respeito aos profissionais de ensino, da gestão democrática e da consideração com a diversidade étnico-racial, dentre outros.

Quanto ao Título III “Do Direito à Educação e do Dever de Educar”, discorre sobre a obrigatoriedade do poder público em oferecer igualdade de condições de acesso às escolas e gratuidade e obrigatoriedade da educação básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Nesse fragmento da lei, o artigo 7º afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições.

A segunda seção “Educação infantil” estrutura em termos gerais a primeira etapa da educação básica. O artigo 29º pontifica que a educação infantil tem como propósito o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Adaptado. Por Emerson Augusto de Medeiros, disponível em: http://bit.ly/33cynJj (acesso em 03/11/2019).

Nós sabemos que todo discurso é um discurso dialógico orientado em direção a alguém que seja capaz de compreendê-lo e dar-lhe uma resposta, real ou virtual. Esta orientação em direção ao “outro”, em direção ao ouvinte, conduz necessariamente a se levar em conta a relação social e hierárquica que existe entre os interlocutores. Nós já mostramos, em nosso artigo precedente, as modificações que se produzem na forma do enunciado de acordo com a situação do locutor e do ouvinte, e de acordo com o todo do contexto social do enunciado. Nós propomos chamar de “orientação social” do enunciado, esta dependência do enunciado face ao peso hierárquico e social do auditório (isto é, tendo em vista a(s) classe(s) social(is) a qual pertence(m) os interlocutores, sua situação financeira, sua profissão, sua função; ou ainda, como era o caso da Rússia anterior à reforma de 1861, em face do número de camponeses que eles possuíam, seu capital etc.).

Esta orientação social estará presente em todo enunciado verbal ou gestual – a mímica, por exemplo –, qualquer que seja a forma que ele adote: o monólogo – um homem falando para si mesmo – ou o diálogo – duas ou mais pessoas participando de uma conversa. A orientação social é precisamente uma das forças vivas e constitutivas que, ao mesmo tempo em que organizam o contexto do enunciado – a situação –, determinam também a sua forma estilística e sua estrutura estritamente gramatical.

E é justamente na orientação social que se encontra refletido o auditório do enunciado, seja ele realmente presente ou simplesmente pressuposto, fora do qual nenhum ato de comunicação verbal se desenvolve nem pode se desenvolver.

O escritor que não cria unicamente os enunciados de seus personagens, mas cria igualmente o seu aspecto exterior, tem interesse em observar que aquilo a que se chama de “boas maneiras” – o modo de comportar-se em sociedade – nada mais realiza do que “a expressão gestual da orientação social do enunciado”.

Esta manifestação exterior e física da conduta social – o movimento das mãos, a pose, o tom da voz –, que acompanham habitualmente o discurso, é, antes de mais nada, determinado pela consideração do auditório e pela sua avaliação. O que significam as “boas maneiras” de Tchitchkov – maneiras que, inclusive, tomam diferentes formas se ele se encontra com Korobotchka, com Pliouchkine ou com o general Betrichtchev -, senão que elas são a impressão gestual de uma constante consideração do auditório, de uma avaliação sutil da situação social do seu interlocutor, que são a própria essência do seu caráter e representam a condição necessária ao sucesso de suas iniciativas?

A palavra, o gesto da mão, a expressão do rosto e a postura do corpo são igualmente submissos à orientação e por ela estruturados; as “más maneiras” refletem o fato de que não se leva em conta o interlocutor, refletem a ignorância acerca do laço social e hierárquico existente entre o locutor e o ouvinte, e o hábito, quase sempre inconsciente, de não se modificar a orientação social dos seus enunciados – sejam expressos em palavra ou em gesto – enquanto as condições sociais e o auditório se encontram modificados.

Esta a razão pela qual o escritor, quando decide dotar um de seus personagens de “boas” ou “más” maneiras, deve sempre considerar que estas maneiras não são explicáveis como mero resultado de “algumas particularidades inatas” ou como expressão do seu “caráter”. Pode-se afirmar que, a rigor, o personagem é devedor de sua educação, mas não se pode esquecer que a educação corresponde ao esforço por habituar a pessoa a sempre levar em conta seu auditório – dá-se a isto o nome de “saber se comportar socialmente” -, a exprimir pelo gesto ou pela mímica, mas de modo conforme e prudente, a orientação social dos seus enunciados.

(BAKHTIN, M. M.; VOLOSHINOV, V. N. Discourse in life and discourse in art–concerning sociological poetics. In: VOLOSHINOV, V.N. Freudism. New York: Academic Press, 1976. Tradução de Carlos Alberto Faraco e Cristóvão Tezza (uso didático)).

NOTA: Pável Ivánovitch Tchítchicov (ou Tchitchkov) é o personagem central da obra “Almas Mortas”, clássico russo e a grande obra-prima de Nikolai Gógol (1809-1852). A narrativa traz a história de um especulador de São Petersburgo que chega a uma cidade de província e procura conquistar, com suas boas maneiras, a simpatia da sociedade e dos senhores de terras locais. Seu objetivo: comprar "almas mortas", ou seja, servos já falecidos, mas que ainda não haviam sido declarados como tal no último censo. É em torno desse tema - que lhe teria sido sugerido por Púchkin - que Gógol tece um dos retratos mais certeiros, a um só tempo satírico e afetuoso, do povo russo. O protagonista buscava vantagens, respeito, circulava entre o alto escalão da sociedade e utilizava estratégias fora do comum. O exemplo foi apenas usado pelos autores do texto em questão para referir-se à percepções sobre a linguagem. (Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2CiZC9i)