O Estado Beta aprovou a Lei XX, que vincula a arrecadação de certa taxa à conservação de determinada área de preservação ambiental e, uma parte da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias, ao fundo de modernização da fiscalização ambiental. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei XX é

Em 31/12/2017, uma entidade apresentava o balanço patrimonial a seguir.

O ativo circulante era composto por R$ 30.000 em Caixa e R$ 70.000 em Estoque.

Sobre os índices de liquidez e de endividamento da entidade, em 31/12/2017, assinale a afirmativa correta.

A Cia. ABC é contribuinte dos impostos estaduais e municipais. A sociedade empresária apresentou os saldos a seguir, em 31/12/2017.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o resultado bruto da Cia. ABC, em 31/12/2017.

Uma entidade apresentou, em 2017, um aumento em sua margem líquida, que passou de 10% para 15%.

O motivo para o fato registrado foi o aumento

A diretoria de uma entidade, em 31/01/2017, tomou a decisão de encerrar suas atividades no Estado de Minas Gerais. Em 31/03/2017, um plano para a reestruturação foi concluído e a ação foi comunicada aos funcionários, clientes e fornecedores da entidade.

O encerramento das atividades em Minas Gerais ocorreu em 31/05/2017, quando os ativos localizados no Estado foram colocados à venda. Em 31/07/2017 os ativos da entidade foram vendidos para uma entidade do mesmo ramo que estava se instalando em Minas Gerais. O valor da venda foi recebido em 31/08/2017.

No balanço patrimonial da entidade que encerrou suas atividades, um passivo foi constituído em

Uma loja de esportes vendia bolas. Em 01/11/2016, o estoque de bolas estava avaliado em R$ 2.000 e era composto por 100 bolas. O preço unitário da bola era de R$ 25,00.

No mês de novembro, nenhuma bola foi vendida. A loja fez uma promoção, diminuindo o preço da bola para R$ 15,00.

Em dezembro nenhuma bola foi vendida.

Assinale a opção que indica o correto reconhecimento contábil do efeito decorrente da redução do ativo nas demonstrações contábeis de 31/12/2016.

O Estado do Rio de Janeiro aluga as vagas do estacionamento da Universidade do Estado para pessoas alheias à Universidade, aos domingos.

A receita auferida deve ser classificada em Receita Corrente Líquida, como

A opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal é facultada

O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para transparência da gestão fiscal.

Sobre o Relatório de Gestão Fiscal, assinale a afirmativa correta.

No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados