Na forma das Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, constitui dever da instituição de educação que receber matrícula de estudante em situação de itinerância comunicar o fato

A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, está assim estabelecida: “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do Ensino Fundamental”. Com base nos estudos sobre o cumprimento desta Meta, é possível concluir que ela

Na educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os referidos exames poderão ser realizados por candidatos, para fins de nível de conclusão do ensino fundamental, a partir de qual idade mínima?

Ainda de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 (Art. 37, § 3º), a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a

As instituições da educação básica poderão, utilizar-se de instrumento de avaliação, para definir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato à vaga, independentemente de escolarização anterior. Tal avaliação permitirá sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Estas é uma das hipóteses admitidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, para que se proceda com a:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, possibilita que o calendário escolar possa adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Ao orientar-se por esta condição, um sistema de ensino deverá

A população brasileira tem contado com algumas medidas voltadas para a ampliação da escolarização básica. Uma delas, no ano de 2009, por força de alteração constitucional, ampliou o tempo de escolarização referente à educação básica obrigatória e gratuita, incluindo-se neste rol o público que não teve acesso à escola na idade própria. Neste prisma, está assegurada educação obrigatória e gratuita para o público dos

Considere as seguintes afirmativas sobre aspectos históricos e geográficos do município de Mozarlândia (GO):

I. Um fator importante para o impulsionamento do povoamento da região foram as atividades agrícolas desenvolvidas por João Marcelino de Souza, especialmente o cultivo de soja.

II. A intensa migração, incentivada pelo desenvolvimento da agricultura e pecuária, teve como ponto crucial a facilitação dos registros de terras, promovida pelo Departamento de Terras e Colonização do Estado de Goiás.

III. Apesar do rápido crescimento que a região experimentava em 1962, o município de Mozarlândia sofreu uma desaceleração em seu progresso devido a uma epidemia que afetou sua população.

IV. A emancipação do município foi oficializada pela Lei Municipal nº 245, em 30 de janeiro de 1958, ocasião em que o local passou a receber a atual denominação em homenagem a Mozart de Andrade.

A partir dessas afirmativas, é correto afirmar que:

Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:

Utilizando os conceitos básicos de mecânica automotiva, assinale a alternativa que completa da forma mais adequada a lacuna do texto a seguir:
Instalada entre o motor e a caixa de mudanças, a embreagem é um conjunto de peças que se articulam entre si, com a finalidade de acoplar e desacoplar o motor, do restante do sistema de __________.