Neiva, gestora de uma escola pública, elaborou com sua equipe pedagógica um plano de atendimento educacional especializado, organizando também os serviços de acessibilidade e os recursos de tecnologia assistiva, a fim de atender aos estudantes com deficiências.

Conforme o artigo 28 da Lei nº 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Neiva

Segundo o artigo 53-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever _________ assegurar(em) medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto legal.

Uma das práticas do poder público para a inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, segundo o artigo 57 do Estatuto da Criança e do Adolescente é

Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância (Mogi das Cruzes/SP, 2007), é importante que o professor propicie ao aluno uma prática educativa contextualizada, definindo conteúdos fundamentados em uma concepção que favoreça a articulação conceitual entre as áreas de conhecimento. Dessa forma, a abordagem dos conteúdos será mais significativa e contemplará a formação do homem integral.

Esse, é um tipo de trabalho

Conforme as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância de Mogi das Cruzes, a reflexão sobre o que se fazer em uma perspectiva coletiva e não puramente individual, nos conduzindo a uma visão de sociedade, ancorada na vontade coletiva para a realização do bem comum, está pautada na

Dentre as diretrizes elencadas no artigo 2º do Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que está previsto(a)

Para as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/10), em seu artigo 16, leis específicas que complementam a LDB determinam que sejam incluídos no currículo da Educação Básica componentes não disciplinares, como temas relativos

Conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9 394/96), em seu artigo 11, uma das incumbências dos Municípios é

Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 23, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive, ________ e ________, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, § 3º, o direito à proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem abrangerá alguns aspectos, dentre eles: