Em cumprimento de sentença movido contra a Fazenda Pública, o exequente apresentou pedido de pagamento de quantia certa, acompanhado de memória de cálculo atualizada, indicando correção monetária, juros aplicados e descontos legais incidentes sobre o valor executado. Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, o demonstrativo apresentado pelo exequente deverá conter

O regime constitucional de precatórios disciplina o pagamento de quantia certa devida pela Fazenda Pública. Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a execução provisória de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública caracteriza-se por

Leia o texto a seguir.

Além da preocupação ambiental, a aposta na dependência da mineração corre o risco de repetir padrões do passado, quando a produção de amianto, mesmo no auge, não reduziu a pobreza em Minaçu nem levou a investimentos na diversificação da economia local. A cidade se firmou apenas como um local de extração.
Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2025/07/01/cidadegoiana-passado-futuro-mineracao. Acesso em: 21 mai. 2026.

Um dos motivos que explica o paradoxo entre a geração de riqueza ocasionada pela mineração e a persistência da pobreza é

Leia o caso a seguir.

No encerramento do exercício financeiro, uma entidade do setor público apresentou as seguintes variações patrimoniais:

• benefícios previdenciários: R$ 80.000,00;
• contribuições sociais: R$ 90.000,00;
• desincorporação de passivos: R$ 15.000,00;
• desvalorização de ativos: R$ 30.000,00;
• incorporação de passivos: R$ 10.000,00;
• outras variações patrimoniais diminutivas: R$ 5.000,00;
• valorização de ativos: R$ 40.000,00;
• variações patrimoniais aumentativas financeiras (juros auferidos): R$ 25.000,00;
• variações patrimoniais diminutivas financeiras (juros incorridos): R$ 20.000,00.

O valor do resultado patrimonial do período é:

Em uma entidade do setor público, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As despesas são detalhadas por

Leia o caso a seguir.

Em 31/12/2024, uma entidade do setor público possuía disponibilidade em caixa no valor de R$ 50.000,00, cujo uso estava judicialmente bloqueado, não podendo ser utilizado para pagamento de obrigações por período superior a 12 meses. Na mesma data, a entidade possuía uma obrigação financeira no valor de R$ 80.000,00, cujo contrato previa vencimento em 2027. Sabe-se que houve descumprimento de cláusulas contratuais e a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo. 

A classificação correta do ativo e do passivo, respectivamente, é:

Leia o caso a seguir.

No encerramento do exercício financeiro, determinada entidade governamental apresentou as seguintes informações:

• dotação atualizada: R$ 500.000,00;
• despesa executada: R$ 400.000,00;
• receita realizada: R$ 480.000,00;
• despesa empenhada: R$ 450.000,00;
• despesa paga: R$ 360.000,00;
• receita corrente realizada: R$ 300.000,00;
• despesa corrente empenhada: R$ 250.000,00.

O valor do Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária, nos termos da Lei nº 4.320/1964, é

Qual é o valor das despesas e das receitas extraorçamentárias, respectivamente?

Qual é o saldo do resultado financeiro?

A organização de práticas pedagógicas articuladas aos objetivos de aprendizagem, às necessidades dos estudantes e à avaliação contínua do processo educativo faz parte do