O instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem caráter preventivo para assegurar que determinado projeto, possível de causar danos ambientais, seja analisado é

Sobre a conservação com cobertura de vegetação nativa da Reserva Legal, julgue os itens a seguir.

I Na Reserva Legal não se admite qualquer utilização de exploração econômica, considerando ser uma área para preservação de sua vegetação natural.

II A partir do ano de 2008, é obrigatória a suspensão imediata das atividades em área de Reserva Legal desmatada irregularmente.

III A recomposição da Reserva Legal, desmatada a partir de julho de 2008, deverá ser iniciada em até dois anos contados a partir da publicação desta lei.

IV A área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente por meio de inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

Estão certos apenas os itens

Assinale a opção que apresenta o tipo de estudo necessário para que grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas, rodovias, linhas e transmissão, entre outras infraestruturas que se instalem no território nacional sejam implantadas e legalmente iniciadas.

O Decreto n.º 6.040/2007, em seu artigo 3º, define populações e comunidades tradicionais, como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Nesta perspectiva, estas populações tradicionais necessitam do território enquanto

De acordo com o Código Florestal, as superfícies terrestres cobertas por vegetação adaptada à inundação são definidas como

De acordo com a legislação, o contrato de transferência da servidão ambiental deve conter

Com relação aos princípios do treinamento esportivo, é correto afirmar que

Assinale a opção em que é apresentada a ordem correta de ações previstas em uma cerimônia de abertura de eventos esportivos.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito dos aspectos que a comissão deve atentar ao organizar uma competição de futsal entre equipes de uma cidade.

Com relação às regras oficiais do voleibol de quadra, assinale a opção correta.