Ao servidor são devidas vantagens de natureza indenizatória de caráter pecuniário com a finalidade de cobrir custos específicos ou compensar danos. É uma modalidade de indenização:

O estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia do Estado de Mato Grosso dispõe sobre as hipóteses para o ingresso, o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais. Nesse sentido, par a investidura em cargo público é exigido(a):

O depósito do montante integral do tributo devido é uma das hipóteses que suspende a exigibilidade do crédito tributário. Nessa situação, o depósito deve ser feito pelo sujeito passivo no caso de:

A autoridade administrativa é dotada de competência privativa para constituir o crédito tributário. Essa ação ocorre por meio do lançamento, que é o procedimento administrativo que detém entre seus objetivos:

A relação jurídica tributária é estabelecida entre sujeitos que atuam nos polos passivo e ativo. De acordo com o disposto no Código Tributário do município de Marcelândia:

A interpretação da lei tributária pode ser realizada por meio de mais de uma técnica. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará prioritariamente:

Um celular custa R$ 2.500,00 e é vendido com um desconto de 20%. No momento da compra, é aplicado um imposto de 10% sobre o preço final com desconto. O preço final pago na compra foi de:

Considere dois conjuntos A e B com |A| =15, |B| = 20 e |A B| =28. Nessas condições a cardinalidade do conjunto P (A ∩ B), ou seja, o número de subconjuntos da interseção é igual a:

Em uma pesquisa de mercado, 1200 pessoas foram entrevistadas sobre o consumo dos produtos A, B e C. Sabe-se que 150 consomem apenas A, 200 consomem apenas B, 250 consomem apenas C. Além disso, 100 consomem A e B, 80 consomem B e C, e 70 consomem A e C. Se 30 pessoas consomem os três produtos, então o número de pessoas que consomem exatamente dois produtos é igual a:

De um grupo de 10 mulheres e 8 homens, deseja-se formar uma equipe de 6 pessoas. O número de maneiras de formar a equipe, onde o número de mulheres é o dobro do número de homens é igual a: