A investigação de um surto visa identificar a fonte de infecção e implementar medidas de controle. Sobre este tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A definição de um "caso" é o primeiro passo da investigação, estabelecendo critérios padronizados para classificar os indivíduos como doentes.

(__)A curva epidêmica, um gráfico que distribui o número de casos ao longo do tempo, é útil para determinar a provável fonte de infecção (comum ou propagada).

(__)O isolamento de casos e a quarentena de contatos são medidas de controle aplicadas para interromper a cadeia de transmissão de uma doença.

(__)Durante um surto, a coleta de amostras clínicas para diagnóstico laboratorial deve ser evitada para não sobrecarregar o sistema de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A inspeção sanitária é o procedimento de verificação do cumprimento das boas práticas e da legislação. Analise as afirmativas a seguir:

I.A inspeção deve ser baseada em um roteiro de inspeção (ou lista de verificação) fundamentado nas normas técnicas vigentes para a atividade do estabelecimento.

II.O fiscal sanitário não possui poder de polícia administrativa, necessitando sempre de um mandado judicial para ingressar em qualquer estabelecimento comercial.

III.Ao final da inspeção, o fiscal deve lavrar um Termo de Inspeção, documento que descreve a situação encontrada, as não conformidades e as orientações fornecidas.

Está correto o que se afirma em:

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica às relações de consumo no âmbito da saúde. Sobre este tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Um serviço é considerado defeituoso pelo CDC quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta o modo de seu fornecimento e os riscos razoavelmente esperados.

(__)A responsabilidade do fornecedor por vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ao consumo, como um medicamento com prazo de validade vencido, é objetiva, ou seja, independe da existência de culpa.

(__)A publicidade de um alimento que omite a informação sobre a presença de um alergênico comum, como o glúten, pode ser considerada publicidade enganosa por omissão.

(__)O CDC não se aplica aos serviços públicos de saúde prestados pelo SUS, uma vez que não há remuneração direta pelo usuário, descaracterizando a relação de consumo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Um indicador de saúde é uma medida-síntese que contém informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. O coeficiente de mortalidade infantil é um dos indicadores mais sensíveis da qualidade de vida e da atenção à saúde de uma população. Como este coeficiente é calculado?

Um fiscal sanitário, ao receber uma denúncia anônima sobre um estabelecimento, deve pautar sua conduta por princípios éticos e legais. Qual deve ser a atitude inicial do fiscal em relação à denúncia?

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são os fatores que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Analise as afirmativas a seguir:

I.Os DSS incluem as condições de vida e trabalho, como saneamento, habitação, educação, renda e acesso a serviços de saúde.

II.O modelo biomédico tradicional, focado apenas em fatores biológicos e individuais, é suficiente para explicar a distribuição desigual das doenças na população.

III.As ações de vigilância sanitária, ao controlarem a qualidade da água, dos alimentos e dos ambientes, atuam diretamente sobre os determinantes sociais da saúde.

Está correto o que se afirma em:

O processo administrativo sanitário é instaurado para apurar infrações e aplicar penalidades. Sobre este tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O auto de infração é o documento que dá início ao processo administrativo, devendo descrever a infração constatada e o dispositivo legal infringido.

(__)Após ser autuado, o infrator tem o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo apresentar sua defesa e recorrer da decisão de primeira instância.

(__)A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com outras sanções, como a apreensão do produto e a interdição do estabelecimento.

(__)Uma vez aplicada a penalidade de interdição, ela é sempre definitiva, resultando no cancelamento do alvará sanitário e no fechamento permanente do estabelecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A vigilância sanitária é um campo da saúde coletiva que  visa a eliminação, diminuição ou prevenção de riscos à saúde. Analise as afirmativas a seguir:

I.O objeto de atuação da vigilância sanitária inclui o controle de bens de consumo, como medicamentos e alimentos, em todas as suas etapas, da produção ao consumo.

II.A vigilância sanitária também abrange a fiscalização da prestação de serviços de interesse à saúde, como hospitais, laboratórios e farmácias.

III.As ações de vigilância sanitária são exclusivamente punitivas, baseadas na aplicação de multas e interdições, não incluindo ações de caráter educativo ou preventivo.

Está correto o que se afirma em:

A comunicação de risco em vigilância sanitária busca informar o público sobre ameaças à saúde e orientar sobre medidas de proteção. Analise as afirmativas a seguir:

I.Em uma comunicação sobre a interdição de um lote de alimento contaminado, a mensagem deve ser clara, objetiva e direcionada, identificando o produto e orientando os consumidores sobre como proceder.

II.O uso de múltiplos canais de comunicação, como notas oficiais à imprensa, redes sociais e alertas em unidades de saúde, aumenta o alcance e a eficácia da mensagem.

III.A comunicação de risco deve sempre adotar um tom alarmista para garantir que a população siga as recomendações, mesmo que isso gere pânico desnecessário.

Está correto o que se afirma em:

O planejamento das ações de vigilância sanitária deve ser baseado em diagnóstico situacional e priorização de riscos. Sobre este tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A programação das inspeções sanitárias deve ser baseada em critérios de risco, priorizando estabelecimentos de maior complexidade e potencial de dano à saúde coletiva.

(__)As metas definidas no plano de ação da vigilância sanitária devem ser mensuráveis, permitindo o posterior monitoramento e avaliação do desempenho.

(__)A intersetorialidade, que é a articulação da vigilância sanitária com outros setores do governo (ex: meio ambiente, agricultura) e da sociedade, fortalece o planejamento e a execução das ações.

(__)O planejamento em vigilância sanitária deve focar exclusivamente em ações reativas, como a apuração de denúncias, não incluindo ações programadas de fiscalização.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: