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O Capítulo III da Lei Federal nº 9.985/2000 discorre sobre as categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que se dividem em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Quais das categorias de unidades de conservação abaixo pertencem ao grupo das Unidades de Proteção Integral.
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768060
Ano: 2012
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL
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Chama-se Eutrofização ou Eutroficação o fenômeno que provoca aumento excessivo de alga numa massa de água devido ao excesso de compostos químicos ricos em
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a opção incorreta acerca das sanções penais sobre crimes contra a fauna e a flora.
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Parentes se elegem no lugar de fichas-sujas
Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.
A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem.
Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.
Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas.
Um exemplo desses ocorreu em Iepê, São Paulo.
Na véspera da eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral, escalou sua mulher como substituta.
Rosa diz que o marido atuará na administração. "Com certeza, mas não com cargos, porque isso é proibido."
Faiad defende a substituição: "Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos aos eleitores para votar em dona Rosa, caso eu não conseguisse o registro da candidatura".
O caso de "Rosa do Faiad" no registro da candidatura é uma estratégia geral dos fichas-sujas pelo país.
Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel"; Saulo Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG) saiu da disputa e deu lugar a "Neia do Saulo"; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com "Sílvia do André Gallo".
Texto de Daniel Carvalho e Valmar Hupsel Filho. Folha de S.
Paulo. Publicado em 11/10/2012
De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares como se fosse uma capitania hereditária é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.A expressão em destaque no texto faz referência a um período remoto da história do Brasil. Ao fazer uso desta comparação, o presidente da OAB está querendo dizer que
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De acordo com a Lei Orgânica de Maceió, assinale a opção correta.
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"Quero uma casa no campo, onde eu possa compor muitos rocks rurais". Quanto ao uso do pronome relativo ONDE, podemos dizer que ele exerce a função de
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Pela manhã, encontraram uma jovem e um homem mortos num quarto de hotel. De acordo com as regras de concordância, dadas as assertivas quanto ao período acima,
I. No enunciado há problemas de concordância nominal porque o termo em destaque deve concordar somente com o substantivo mais próximo.
II. O enunciado atende às regras de concordância nominal, pois quando o adjetivo vem posposto ao substantivo, ele concorda com os dois substantivos ou com o mais próximo.
III. O enunciado apresenta problemas quanto à concordância nominal, porque o adjetivo concordará com o último substantivo, apenas se estiver qualificando este. No caso acima, o adjetivo “mortos” se refere tanto ao homem quanto à jovem.
verifica-se que
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Dê-me um cigarro
Diz a gramática
Do professor e do aluno
E do mulato sabido
Mas o bom negro e o bom branco
Da Nação Brasileira
Dizem todos os dias
Deixa disso camarada
Me dá um cigarro
(Versos do poema Pronominais, de Oswald de Andrade.
Pau-brasil. 2. ed., São Paulo: Globo, 2003)
Dê-me um cigarro/Me dá um cigarro. Observando estes versos, do poema “Pronominais”, de Oswald de Andrade, podemos classificá-los, quanto à colocação dos pronomes, como exemplos de
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728822
Ano: 2012
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Maceió-AL
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Segundo a Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, África do Sul), o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre três pilares interdependentes, que são:
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Com relação ao Decreto nº. 7.508, que regulamenta a Lei nº. 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.
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