As rochas sedimentares são formadas por processos físicos, químicos e biológicos que atuam na superfície da terra e em subsuperfície rasa. São muito abundantes na crosta terrestre, apresentam grande diversidade composicional, textural e estrutural e têm elevada relevância econômica pelos recursos hídricos, minerais e energéticos associados a elas. Sobre rochas sedimentares, é correto afirmar que:

O licenciamento de certas atividades modificadoras do meio ambiente fica sujeito à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conforme disposto na Resolução nº 1/1986 do CONAMA. Sobre a necessidade de EIA/RIMA, conforme a referida Resolução, e sua apresentação, conforme a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que:

A composição mineralógica e a textura de rochas ígneas dependem da composição química do magma, da temperatura e da pressão de cristalização e da taxa de resfriamento da massa magmática. Sobre a mineralogia e a textura de rochas ígneas, é INCORRETO afirmar que:

Silimanita, Andaluzita e Cianita (distena) são polimorfos de Al2SiO5 que ocorrem em ambientes geológicos distintos em termos de temperatura e pressão e, por isso, são utilizados como minerais indicadores de condições de metamorfismo. Sobre esses polimorfos, é correto afirmar que:

O Índice de Saturação (SI) é um parâmetro utilizado para determinar o estado de equilíbrio químico da água em um aquífero e a tendência de precipitação ou dissolução de minerais. Considerando a constante de equilíbrio da Calcita igual a e da Anidrita igual a , qual é a tendência das reações em uma amostra de água subterrânea do Aquífero Serra Geral, que registra temperatura de 25ºC, atividade de Cálcio , atividade de Carbonato e atividade de Sulfato ?

Poços de monitoramento de águas subterrâneas devem ser instalados de acordo com especificações técnicas estabelecidas na Norma ABNT 15.495-1/2009. Assinale a alternativa que apresenta todas as características construtivas de um poço de monitoramento de acordo com essa Norma Técnica.

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual se destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre essa temática, analise as assertivas abaixo: I. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário no recebimento de restituição de imposto de renda.
II. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é crime.
III. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, embora não constitua crime, caracteriza-se como ilícito civil.

Quais estão corretas?

Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, ficam sujeitos às sanções administrativas, as quais serão aplicadas pela autoridade nacional. Nessa linha, segundo a referida legislação, são sanções administrativas, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O julgamento do Prefeito Municipal por eventual prática de crime deverá ser realizado pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado da Federação em que o município esteja localizado.
II. A Câmara de Vereadores, por meio da realização do controle externo, realizará a fiscalização dos atos do Prefeito Municipal, na forma prescrita pela lei.
III. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.

Quais estão corretas?

A elaboração de leis compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às vezes de forma privativa, em outras de forma concorrente. Nesse sentido, conforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à União Federal legislar sobre, EXCETO: