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Com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa
CORRETA.
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Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema
Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
( )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
( )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
( )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
( )À capitulação legal do fato.
( )Outorga de isenção.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
( )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
( )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
( )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
( )À capitulação legal do fato.
( )Outorga de isenção.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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De acordo com o sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 6.830/80 e alterações
posteriores, que dispõe sobre a cobrança judicial da
Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras
providências, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), analise as assertivas e identifique as
corretas:
A capacidade tributária passiva independe:
I.Da capacidade civil das pessoas naturais.
II.De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III.De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
É CORRETO o que se afirma em:
A capacidade tributária passiva independe:
I.Da capacidade civil das pessoas naturais.
II.De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III.De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
É CORRETO o que se afirma em:
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De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário
Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre
responsabilidade dos sucessores, associe a segunda
coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem
são pessoalmente responsáveis.
Primeira coluna
1-O adquirente ou remitente 2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro 3-O espólio
Segunda coluna
( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Primeira coluna
1-O adquirente ou remitente 2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro 3-O espólio
Segunda coluna
( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
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De acordo com a Lei nº 8.397/92 e alterações
posteriores, que institui medida cautelar fiscal e dá outras
providências, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº
5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale
a alternativa CORRETA.
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Água é importante e faz muito bem à saúde, mas em
excesso, pode sobrecarregar os rins.
Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/01/20/beber -agua-de-forma-errada-prejudica-a-saude-veja-o-que-nao-fazer.Adaptado.
A expressão "é importante", do ponto de vista sintático, representa:
Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/01/20/beber -agua-de-forma-errada-prejudica-a-saude-veja-o-que-nao-fazer.Adaptado.
A expressão "é importante", do ponto de vista sintático, representa:
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Para evitar a sede noturna, hidrate-se durante o dia,
evite consumir álcool e alimentos salgados e picantes
antes de se deitar e consulte um médico para investigar
outras possíveis causas.
Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/01/20/beber -agua-de-forma-errada-prejudica-a-saude-veja-o-que-nao-fazer.Adaptado.
Na expressão "hidrate-se durante o dia", o sujeito é:
Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/01/20/beber -agua-de-forma-errada-prejudica-a-saude-veja-o-que-nao-fazer.Adaptado.
Na expressão "hidrate-se durante o dia", o sujeito é:
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