De acordo com as alternativas abaixo, haverá resolução de mérito quando o juiz:

Em relação a Coisa Julgada, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições gerais da Tutela Provisória, assinale a alternativa incorreta.

João fulano ajuizou 5 demandas em face do Município Z. Nesse ínterim, o Procurador Municipal constatou que havia identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma demanda, por ser mais amplo, abrange o das demais. Diante as informações, constata-se, o instituto da:

Na esfera dos delitos praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é correto afirmar que:

Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em Lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública a pena será de:

Sobre o Direitos de Vizinhança é incorreto afirmar que:

João morador de Juscimeira resolve iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, em um papo de boteco, João fala para você concurseiro, que isso é uma pratica corriqueira e que está muito satisfeito com o resultado das manobras, pois tem acumulado muito dinheiro, assumindo o papel de advogado e preocupado com João, é necessário destacar que ele está potencialmente envolvido em uma conduta criminosa de:

Far-se-á averbação em registro público:

No que tange aos Direitos da Personalidade, marque assertiva incorreta.