De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo:

I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa.

II. O estado de defesa serve para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

III. O estado de defesa é instituído por decreto.

IV. O estado de defesa terá duração pelo tempo que se fizer necessário para regularizar a ordem interna.

Está CORRETO o que se afirma em

Conforme previsão na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo:

I. O Brasil é uma República.
II. O Brasil é uma Federação
III. O Brasil é um Estado Unitário.
IV. Existem quatro Poderes independentes e harmônicos entre si no Brasil: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.

Está CORRETO o que se afirma em

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmativas abaixo:

I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.

II. É cabível o estado de sítio em caso de comoção grave de repercussão nacional ou na ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada, durante o estado de defesa.

III. É cabível estado de defesa em caso de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

IV. O estado de sítio poderá ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira.

Está CORRETO o que se afirma em