A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), Portaria nº 2.528/2006, estabelece as diretrizes e os fundamentos para a atenção integral a esse segmento populacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o texto oficial desta Política, no que tange à sua finalidade primordial e ao conceito de saúde para o indivíduo idoso, assinale a alternativa correta.

A Resolução COFEN nº 736/2024 dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem (PE) em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Com base nas disposições desta norma, assinale a alternativa INCORRETA.

A farmacovigilância das vacinas e outros imunobiológicos é um componente essencial do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com o Guia de Vigilância em Saúde (2024), no que se refere às ocorrências médicas após a vacinação, é correto afirmar que:

A Resolução CNS nº 553/2017 atualiza a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. No que tange à Primeira Diretriz, que dispõe sobre o acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde, é correto afirmar que:

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece os fundamentos e as diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Artigo 3º desta Portaria, são Princípios e Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, respectivamente:

É o Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estruturando o Sistema Único de Saúde (SUS). A descrição acima refere-se ao:

As Redes de Atenção à Saúde (RAS), são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão. Sobre as RAS, assinale a alternativa correta:

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Assinale a alternativa que contém uma de suas diretrizes.

O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” — Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o Princípio da:

A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta.