De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde. Qual das alternativas apresenta corretamente o fundamento desse direito e a forma como ele deve ser assegurado?

Em relação à infraestrutura mínima recomendada para os abrigos institucionais que acolhem crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:

No contexto dos serviços de acolhimento destinados a crianças e adolescentes ameaçados de morte, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre as medidas e orientações que devem ser adotadas para garantir a proteção das crianças e adolescentes.

I. Nos casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte, a permanência no contexto familiar e comunitário de origem pode representar grave risco à sua segurança, podendo ser necessário o encaminhamento para serviço de acolhimento em localidade diferente do município de residência habitual.

II. A proximidade do serviço de acolhimento com a comunidade de origem, a manutenção das atividades rotineiras e o convívio com a rede social local não são recomendados para crianças e adolescentes ameaçados de morte, pois podem colocar em risco sua segurança e a das demais crianças atendidas no mesmo serviço.

III. Podem ser firmados acordos formais entre municípios de diferentes regiões, a fim de viabilizar a transferência da criança ou adolescente ameaçado para outro município, de modo a possibilitar seu acolhimento em serviços distantes de sua comunidade de origem e, assim, facilitar a sua proteção.

Considerando a definição legal de discriminação em razão da deficiência, assinale a alternativa correta:

Durante o acolhimento institucional, Ana, uma adolescente de 13 anos, que frequenta um grupo religioso específico, manifesta o desejo de continuar participando das atividades de sua religião. A equipe do serviço de acolhimento, preocupada em integrar todos sob uma mesma orientação, sugere que ela participe das celebrações religiosas promovidas pela instituição, que seguem outra fé distinta da dela. Considerando a liberdade de crença e religião, assinale a alternativa correta:

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I - As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos.

II - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Em uma abordagem ética voltada à formação cidadã, é fundamental que os indivíduos sejam capazes de:

Toda criança e adolescente tem direito a viver num ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio, proteção e cuidado. Nesse sentido, quando o afastamento for necessário e enquanto soluções para a retomada do convívio familiar forem buscadas, os serviços de acolhimento deverão:

Analise os itens abaixo sobre saúde mental e assinale a alternativa correta.

I. O bem-estar mental depende exclusivamente do equilíbrio psicológico individual, não sendo influenciado por condições sociais, econômicas ou ambientais.
II. Cuidar da saúde mental implica tanto o cuidado com o corpo e as emoções quanto a promoção de relações sociais saudáveis e apoio mútuo.

Quanto aos aspectos físicos dos abrigos institucionais, assinale a alternativa correta: