A pontuação na CNH funciona com o acréscimo de pontos na carteira de motorista a cada infração cometida, de acordo com a natureza da infração. Quem comete uma infração grave tem quantos pontos acrescidos na CNH?

Segundo a Constituição Federal, o Brasil tem o objetivo fundamental de acabar com a(o):

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa um símbolo do Estado o hino:

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, os nomes das serão registrados na Prefeitura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Código de Posturas de Iraí/RS, no Município é proibida a divisão de terrenos em lotes, sem prévia autorização da:

Segundo o Código de Posturas de Iraí/RS, as ruas e as estradas poderão ser:

De acordo com o Regime Jurídico de Iraí/RS, quem será o responsável por indicar as atribuições que o funcionário público terá que desempenhar?

Segundo o Regime Jurídico de Iraí/RS, ter idade mínima de 18 anos é requisito para o ingresso no serviço público municipal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:

De acordo com a Lei Orgânica de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o Município seguirá o princípio da(o):