A equipe de saúde bucal está inserida em uma gama de atividades e ações, entre elas a de Educação em Saúde no âmbito das escolas. O cirurgião-dentista é o coordenador dessa equipe e tem a responsabilidade de:

I. Planejar, organizar, supervisionar e avaliar as ações na escola, sendo, em última instância, o responsável técnico-científico delas.

II. Restringir as atividades coletivas na escola exclusivamente a ações de promoção de saúde e prevenção de agravos.

III. Disponibilizar de 15% a 25% da sua carga horária para outras atividades como capacitação e atividades coletivas.

Quais estão corretas?

Considerando o regramento constante do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que as taxas:

Segundo dispõe o Art. 195 do Código Tributário Nacional, “os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra a dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho anterior.

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamento em reiterados atrasos no pagamento de prestações contratuais. Independentemente da análise do mérito do pedido quando a efetiva admissão da ocorrência de dano moral com tal fundamento, é correto afirmar, de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, que:

Nos termos do Art. 243 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, “ é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para verificar o cumprimento de suas deliberações e os resultados delas advindos”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em se tratando de auditoria governamental, o Art. 238 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União estabelece que o levantamento é um instrumento de fiscalização utilizado para:

I. Examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.

II. Avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações.

III. Avaliar o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionados, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados.

Quais estão corretas?

De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no processo do trabalho, o não comparecimento do reclamante na audiência, sem motivo relevante, implica:

Segundo o Art. 11 do Código de Ética Odontológica, constitui infração ética:

Os anestésicos de tipo amida são considerados mais estáveis em solução, raramente desencadeiam reações alérgicas e sofrem lenta biotransformação hepática. Por essas características, são preferidos em Odontologia. São exemplos desse tipo de anestésicos:

Há três movimentos preconizados para o uso de alavancas, são eles: